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De acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Saúde, o acompanhamento da agenda de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) atingiu no 1º semestre de 2010, a marca de 60,28%, meta estabelecida no Pacto Pela Vida referente ao percentual de acompanhamento das famílias beneficiárias no município. A SMS garantiu sua parte para que o município de Uberaba receba os recursos financeiros de apoio à gestão do programa.
Segundo a Portaria nº 66, de 03 de março de 2008, apenas receberão os recursos financeiros de apoio à gestão local do PBF e do Cadastro Único – CadÚnico, os municípios que satisfizerem as seguintes condições: atingirem o valor mínimo de 0,2 (dois décimos) em cada uma das seguintes taxas: cobertura qualificada de cadastro, atualização de cadastro, crianças com informação escolar e famílias com acompanhamento da agenda de saúde.
De acordo com a Referência Técnica do Bolsa Família da SMS, Alessandra Bazaga Baptista, ao entrar no Programa, a família compromete-se a cumprir condições nas áreas de saúde e educação. “No que se refere à Saúde, as famílias precisam cumprir os cuidados básicos, como acompanhar o crescimento e desenvolvimento e seguir o calendário de vacinação para as crianças menores de 7 anos, e a agenda pré e pós-natal para gestantes e mães em amamentação”, explica.
A referência destacou que a SMS atendeu a meta do Pacto, como também as determinações da portaria. Para isso, foram realizadas buscas ativas das famílias nas áreas de cobertura da Estratégia de Saúde da Família, sendo as famílias orientadas a comparecer à unidade de saúde para acompanhamento. “Para complementar e potencializar as ações de saúde realizou-se a II Chamada Nutricional, realizada no mês de maio, com ampla divulgação, que proporcionou aumento no acompanhamento das famílias beneficiárias, porém algumas famílias ainda apresentam resistência em comparecer para cumprimento das condicionalidades”, ressaltou Alessandra Bazaga.
Para ela, um problema identificado pela Saúde, refere-se à dificuldade de localização das famílias, visto que elas mudam frequentemente e não atualizam seus dados na Secretaria de Desenvolvimento Social - Seds. “Durante a realização da Chamada Nutricional, foram atualizados os endereços das famílias que compareceram para acompanhamento, e estes endereços serão encaminhados à Seds para auxiliar na atualização de cadastros”, finaliza.
Bolsa Família - É um programa de transferência direta de renda com condições que beneficiam famílias pobres e extremamente pobres (com renda mensal por pessoa de até R$ 140,00). As famílias recebem um valor variável de R$ 22 a R$ 200, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e com o número de crianças, adolescentes de até 15 anos e de jovens de 16 e 17 anos.
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