11/02/2011 - Prefeitura aumenta remuneração de profissionais da saúde

Salário de médicos e dentistas do Programa de Saúde da Família (PSF) teve aumento a partir de janeiro. Reajuste foi aprovado no fim de 2010 pelos vereadores e entrou em vigor agora, já com reflexo no pagamento efetuado na semana passada.

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, também subiu o valor do incentivo à produtividade para diversos profissionais de saúde e o impacto será observado no próximo holerite.
No caso do médico PSF, o vencimento básico subiu de R$ 3.604 para R$ 4.510,77. Somando o tíquete-alimentação e a produtividade, a remuneração total pode chegar a R$ 7.000,37 para jornada de 40h. Já o dentista do programa passará de R$ 1.705,29 para R$ 2.690,00 no salário-base, totalizando R$ 4.143,000 com tíquete e adicional por produção.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Valdemar Hial, no ano passado foi concedido reajuste para os médicos especialistas e de pronto-atendimento. Agora a medida mostra o empenho do governo para fortalecer também a atenção básica. Ele salienta que a valorização também atingirá os demais profissionais da rede, pois houve a revisão dos adicionais de produtividade para diversas categorias responsáveis por atendimento nas unidades. “É um processo de mão dupla: melhoram-se as condições de trabalho e esperamos comprometimento com a qualidade de serviço prestado. Esse foi o acordo firmado entre a Prefeitura e os profissionais da saúde”, destaca.

A diretora do departamento de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Carla Leite, explica que produtividade para profissionais de nível superior foi instituída em 1994. Porém, a lei não contemplava servidores com carga horária de 30 horas, criada no Plano de Carreira. Por isso, houve reestudo dos critérios. “Antes o adicional era fixo, correspondendo a 50% do salário-base. A partir de agora, o valor cresce gradativamente conforme o desempenho”, destaca.

Segundo a diretora, os novos valores da produtividade entraram em vigor em 1º de janeiro e serão percebidos no próximo pagamento, pois o incentivo referente a janeiro é pago na folha do mês seguinte. “Precisamos fechar o mês para concluir o relatório da prestação de serviços no período. Os dados estão sendo processados no departamento de recursos humanos para pagar junto com os salários de fevereiro”, informa. A produtividade verificada no holerite atual refere-se a dezembro.

Para o dentista com carga horária de 20h, o prêmio sobe de R$ 367,17 para até R$ 850. Com isso, a remuneração total chegará a R$ 1.794,35. Os dentistas de 30h tinham adicional de R$ 641,87 por produtividade e agora podem receber até R$ 1.000, elevando a verba mensal para R$ 2.493,74. Já o incentivo para os profissionais que atendem na urgência e emergência sobe de R$ 644,68 para até R$ 1.376,82, permitindo alcançar R$ 2.610,00 no pagamento total.

Em relação aos profissionais de nível superior com carga horária de 40h, a produtividade foi de R$ 641,87 para até R$ 1.100 e a remuneração pode chegar a R$ 2.593,74. A lista inclui assistente social, biólogo, biomédico, enfermeiro padrão, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, entre outros. Para jornada de 30h, o adicional sairá de R$ 641,87 para até R$ 825. Com isso, a verba mensal atinge R$ 2.318,74. Já os profissionais de 20h tiveram aumento de R$ 367,17 para até R$ 550 na produtividade, permitindo alcançar R$ 1.494,35 no pagamento total do mês. Além disso, a Secretaria estabeleceu o incentivo para os motoristas de ambulância. O prêmio por desempenho é de até R$ 300. Mais o salário e o tíquete, a remuneração chega a R$ 1.040,79.

Em todas as categorias, o valor varia conforme a avaliação mensal do servidor. A pontuação mínima para receber o benefício são 70 pontos. Conforme o resultado, o pagamento vai de 70% do adicional até 100%.