29/04/2011 - Rede municipal de ensino recebe segunda parcela do PMDDE em maio

O Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), que contempla a rede municipal de ensino por um todo, irá efetuar a segunda parcela entre os dias 13 e 16 de maio. A informação é do secretário de Educação e Cultura, José Vandir de Oliveira, que confirma que a primeira foi paga entre os dias 07 e 10 de abril.

O PMDDE, que é regido pela Lei 10.833 de outubro de 2009, é um programa que destina recursos às 29 escolas do ensino fundamental, cinco do ensino infantil, 17 creches (Cemei’s) e os dois Centros Avançados – Abadia e Boa Vista. O valor para cada unidade é definido por número de alunos, tamanho da área construída e o tempo de construção, e tem por objetivo suprir as despesas de custeio e bens permanentes. Os recursos são pagos diretamente ao caixa escolar, uma vez que todas as instituições são registradas em cartório.

Anteriormente eram divididos em dez parcelas, mas hoje a verba é distribuída em quatro, sendo que a terceira e quarta são entregues no segundo semestre. “Não é recebido em espécie e sim direto na conta da escola”, explica o chefe da Seção de Orçamento da pasta, Renato Antônio dos Santos, acrescentando que a prestação das contas é realizada a cada parcela e os recursos são advindos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Em 2011, o PMDDE irá totalizar R$ 1.678.720,61, sendo R$ 1.003.648,18 para escolas do ensino fundamental, R$ 111.816,03 do ensino infantil e R$ 563.256,39 dos Centros Municipais Infantis e também de Educação Avançada. “Com a somatória dos recursos do município e federal, a previsão é seja investido cerca de R$ 2,5 milhões no ano”, pontua Renato.

O chefe de orçamento ainda pontua que as novas escolas e creches do município também terão o mesmo direito das outras, assim que estiver regularizada a documentação e der entrada no convênio com a Secretaria.