03/11/2021 - Rede municipal registra 91% de rematrículas

A Secretaria de Educação de Uberaba (Semed) apurou que 91% dos alunos da rede municipal de ensino renovaram suas matrículas para o ano de 2022. O prazo para a rematrícula, por meio do protocolo de vagas on-line, terminou na sexta-feira, 29 de outubro.

O índice abrange os alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), ofertados nas escolas e Cemeis da rede municipal, num total de 75 unidades escolares.

“Nós devemos garantir a entrada e a permanência do aluno na escola e, ainda, oferecer um ensino público de qualidade”, ressaltou a secretária de Educação,Sidnéia Zafalon.

Para ela, nesse percentual de alunos que não fez a rematrícula, provavelmente estão os chamados “fujões”, inseridos na busca ativa, ou os que mudaram de cidade e não pediram a documentação de transferência ou ainda, aqueles cujos pais/responsáveis perderam o prazo.

Com o fim do prazo, o protocolo de vagas está fechado, contudo, como informou a assessora de Gabinete/Semed, Maria de Fátima Fortes, casos pontuais, que impediram as famílias de renovarem a matrícula, devem ser levados ao gestor da unidade onde o aluno está matriculado.

Segundo ela, a partir do relato do pai/mãe ou responsável, o gestor deverá encaminhar um e-mail para a Secretaria, com as devidas justificativas, as quais serão analisadas pela Inspeção Escolar.

Já para quem perdeu o prazo sem que tenha ocorrido uma situação-problema, o aluno deverá ser inserido no protocolo de vagas, conforme cronograma da Portaria 84/2021, que dispõe sobre as diretrizes para matrículas e rematrículas na rede, orientou Fátima.

Para esses casos e também aos novos alunos da Educação Infantil, o protocolo será aberto no dia 7 de dezembro. Para o Ensino Fundamental e EJA, o prazo começa a contar no dia 28 de dezembro. A inscrição de irmãos de alunos da rede, na mesma unidade de ensino, poderá ser feita no período de 8 a 11 de novembro.

O prazo é o mesmo para que servidores matriculem seus filhos na escola ou Cemei onde estão exercendo suas atividades laborais.  

Regulamentação – Por meio do Decreto 1.351/2021, publicado no diário oficial, jornal Porta-Voz (edição 2007, de 29 de outubro), o Governo Municipal/Semed regulamentou o Protocolo de Vagas para ingresso na rede municipal de ensino, o qual deve ser feito por meio remoto ou presencialmente na unidade de ensino.