12/05/2011 - Rede Municipal recebe 2ª parcela do PMDDE

A Prefeitura de Uberaba efetua, nesta sexta-feira (dia 13), o pagamento da 2ª parcela do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola à rede de ensino (PMDDE).

Ao todo serão distribuídos R$ 396.818,19, sendo R$ 91.828,44 para os Centros Municipais de Escolas Infantis (Cemeis), R$ 250.910,74 para 29 escolas fundamentais, R$ 26.125,00 para os dois Centros Municipais de Educação Avançada (Cemeas) e R$ 27.954,01 para as cinco escolas de Educação Infantil.

O PMDDE é regido pela Lei 10.833, de outubro de 2009. O valor para cada unidade é definido por número de alunos, tamanho da área construída e o tempo de construção. O objetivo é suprir as despesas de custeio e bens permanentes. Os recursos são pagos diretamente ao caixa escolar, uma vez que todas as instituições são registradas em cartório.

A prestação das contas é realizada a cada parcela e os recursos são advindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo o chefe da Seção de Orçamento da pasta, Renato Antônio dos Santos, a 3ª parcela será paga em agosto e a última está prevista para outubro. No total, o PMDDE irá totalizar R$ 1.678.720,61, em 2011.