18/07/2011 - Código Sanitário Municipal será discutido em audiência pública nesta terça

Começa nesta terça-feira (19) rodada de reuniões públicas com a comunidade para discutir o projeto do Código Sanitário Municipal. A primeira audiência será no anfiteatro do Centro Administrativo da Prefeitura, a partir das 18h30, com foco nos estabelecimentos da área de saúde como hospitais, clínicas, laboratórios, academias, cabelereiros e institutos de beleza em geral.

Segundo o diretor de Vigilância Sanitária, Emerson Mariano de Almeida, atualmente o departamento utiliza o Código de Saúde Estadual para fundamentar a atuação. Entretanto, como a gestão da Saúde em Uberaba já foi municipalizada, está no momento de instituir legislação própria. “Assim teremos metas e condutas de acordo com a nossa realidade local”, pondera.

O diretor salienta que o projeto do código municipal foi elaborado sem ferir as leis sanitárias estaduais e federais, portanto, não haverá mudanças nas características de atuação e fiscalização da Vigilância Sanitária.
A rodada de reuniões públicas continua no dia 26 de julho, às 18h30, indústrias em geral, distribuidores e atacadistas, transportadoras e instituições de ensino. A última audiência será no dia 2 de agosto, com foco no segmento varejista da área de alimentos em geral.