02/08/2011 - Nota Oficial da Secretaria Municipal de Saúde

Para fortalecer a assistência farmacêutica e possibilitar o atendimento de número maior de pessoas, a Prefeitura de Uberaba aumentará a lista de remédios na farmácia básica. Por isso, 11 itens novos serão disponibilizados na rede. Assim, o município distribuirá 85 medicamentos nas cinco farmácias básicas, conforme relação anexa.

Devido a essa medida, todos os processos administrativos para fornecimento de remédios excepcionais e insumos hoje atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde estão sendo reavaliados por comissão técnica.  Se for constatada a necessidade de continuar o tratamento, o fornecimento será mantido.  Por isso, comunicamos aos usuários a importância de responder corretamente os questionários durante a visita do assistente social e também apresentar a documentação exigida ao departamento responsável pela reanálise dos processos.

A Prefeitura reitera ainda que a ampliação dos itens na farmácia básica contemplará diversos pacientes com processos administrativos abertos na Secretaria de Saúde. Desta forma, os usuários poderão retirar os medicamentos diretamente em uma das cinco unidades da rede básica, não necessitando mais do cadastro na farmácia de excepcionais.

Além disso, a Prefeitura informa que não haverá deferimento de novos processos administrativos para entrega de remédios excepcionais e insumos. Sendo assim, as 534 solicitações em análise foram negadas pela comissão técnica. A farmácia de excepcionais também não abrirá novos protocolos a partir de agora. Os usuários estão sendo comunicados por carta das decisões.

A Prefeitura reforça que a deliberação visa a ampliar o investimento na assistência farmacêutica básica para oferecer cobertura maior aos usuários do Sistema Único de Saúde.

Os pacientes podem recorrer à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), através da Superintendência Regional de Saúde (SRS), para fornecimento de remédios excepcionais, pois a portaria 3439/2010 do Ministério da Saúde estabelece que estes itens são de responsabilidade do Estado e da União.

A Prefeitura salienta que as decisões de governo estão pautadas no bem coletivo, possibilitando a prestação de serviços com qualidade à população em geral.

Somado aos programas Hiperdia, Remédio em Casa, Saúde Mental, DST/Aids, Controle ao Tabagismo, Combate à Hanseníase e Tuberculose e os itens para as Unidades de Pronto-Atendimento (UPA’s), o município disponibiliza 240 medicamentos para assistência farmacêutica.

 Lista de Medicamentos Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba