08/08/2011 - Prefeitura abre chamada pública para serviços ambulatoriais

Secretaria Municipal de Saúde está com credenciamento aberto para prestadores de serviço na área ambulatorial. Publicada em 27 de julho, a chamada pública estabelece prazo de 20 dias para os interessados apresentarem documentação. A medida é para formação de reserva técnica com objetivo de complementar a capacidade própria do SUS municipal.

A chamada pública inclui realização de consultas médicas especializadas, terapias especializadas, procedimentos clínicos, tratamento odontológicos, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais com finalidade diagnóstica. Os valores pagos serão de acordo com tabela estipulada pelo Ministério da Saúde.

O secretário municipal de Saúde, Valdemar Hial, explica que a Secretaria está buscando soluções para diminuir tempo de espera no atendimento. Ele lembra que a rede já dispõe de boa estrutura com equipamentos e profissionais, porém em alguns casos ainda existe uma demanda maior.

Por isso, foi aberto o credenciamento para diversos serviços ambulatoriais a fim de contratar prestadores de serviço quando houver necessidade, como em caso de grande procura em determinados serviços. “Vamos ampliar a capacidade própria da rede SUS, com mais parcerias. Assim vamos melhorar a qualidade e o número de pessoas atendidas no município”, enfatiza.

Para requerer a habilitação, os interessados devem comparecer ao Centro Administrativo da Prefeitura e apresentar os documentos constantes no edital da chamada pública, como contrato social, certidões negativas de débito e comprovante de inscrição no CNPJ e CNES.

As propostas de credenciamento passarão por análise da Comissão Permanente de Licitação e a lista de prestadores habilitados será divulgada no Porta-Voz.