12/08/2011 - Prefeitura esclarece vereadores sobre abastecimento das farmácias básicas

O subsecretário municipal de Saúde, Gilberto Magnino, recebeu nesta quinta-feira (dia 11) os vereadores Samuel Pereira e Cleber Humberto Souza Ramos para esclarecer sobre o abastecimento das farmácias básicas do município. Os dois são integrantes da comissão de saúde da Câmara Municipal. Da lista padronizada de medicamentos básicos, apenas oito ainda não estão disponíveis devido a entraves no processo licitatório.

Durante a reunião, o subsecretário posicionou aos parlamentares que as compras no setor público devem obedecer aos trâmites burocráticos e prazos estabelecidos na lei federal 8.666. Por isso, o andamento dos processos nem sempre ocorre conforme o planejamento da Secretaria. “Também não podemos adquirir itens avulsos nas farmácias da rede particular. A lei nos impede. Precisamos abrir a concorrência e dar oportunidade a todos os interessados apresentarem suas propostas”, explicou.

Os medicamentos indisponíveis no estoque no momento são a azitromicina 500mg, carbamazepina 200mg, fenobarbital 100mg comprimido, fluoxetina 20mg cápsula, nifedipina20 mg comprimido, neomicina + bacitracina pomada10 mg, norestisterona e paracetamol750 mg.

O subsecretário reforçou que a rede está abastecida com o paracetamol 500mg e também o medicamento em gotas, assim os pacientes estão assistidos. O paracetamol 750mg e o anticoncepcional norestisterona serão entregues na próxima semana pelo fornecedor para reabastecer as farmácias.Quanto à carbamazepina 200mg, o item foi  fracassado na licitação, ou seja, nenhuma empresa se apresentou para fornecer o medicamento. Por isso, dispensa de licitação foi providenciada para adquirir o remédio.

No caso do cloreto de sódio nasal frasco 20 ml, azitromicina, fenobarbital, fluoxetina, nifedipina e neomicina + bacitracina pomada, o subsecretário explicou que já estava com fornecedor contratado. Entretanto, o laboratório vencedor da licitação foi interditado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Segundo Magnino, não havia como prever a situação, pois todas as empresas apresentaram os documentos necessários para habilitação técnica e foram consideradas aptas para entrar na concorrência. Dado ao imprevisto, o fornecimento destes itens ainda está interrompido. A SMS já acionou o segundo colocado no processo licitatório para regularizar a distribuição o mais rápido possível.

A Secretaria recebeu o cloreto de sódio 0,9% nasal frasco 20ml, clonazepam frasco, ibuprofeno 50mg/ml frasco 30ml e sulfato ferroso (gotas). A distribuição às cinco farmácias básicas já está em andamento nesta sexta-feira (12) para regularizar os estoques.

Atualmente, 40 mil pessoas, em média, são atendidas por mês nas farmácias básicas e por meio dos programas Hiperdia e Remédio em Casa. Somando os programas de Saúde Mental, DST/Aids, Controle ao Tabagismo, Combate à Hanseníase e Tuberculose e os itens para as Unidades de Pronto-Atendimento (UPA’s), o município disponibiliza 240 tipos de medicamentos para assistência farmacêutica.