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Planejamento

17/08/2011 - Reunião pública discute mudanças no Plano Diretor

Reunião pública discute mudanças no Plano Diretor. Reunião pública discute mudanças no Plano Diretor. Reunião pública discute mudanças no Plano Diretor.

Com objetivo de discutir alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Quadro de Atividades e Mapa de Zoneamento), Lei Complementar do Plano Diretor, a Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realizou nesta terça-feira (dia 16) audiência pública.

Conforme o Estatuto da Cidade, a lei que institui o Plano Diretor deverá ser revista pelo menos a cada 10 anos. A revisão e os ajustes deverão ser discutidos e acordados de forma integrada com os demais fóruns de discussão atuantes no município, consolidados em conferências municipais e articulados com as demais ações implementadas pelos diferentes níveis de governo.

Segundo o secretário de Planejamento, Karim Abud Mauad, o plano foi alterado em 2006. No entanto, a reunião serviu para apresentar a proposta de alteração em uma parte da lei. Ele ressaltou que, com o crescimento populacional, algumas diretrizes necessitam ser revistas.

De acordo com o coordenador regional dos Promotores de Meio Ambiente, Carlos Varela, a discussão está dentro das diretrizes estabelecidas pelo Ministério das Cidades. Ele observou que sempre que for necessário alterar o Plano Diretor, deve-se fazer uma audiência pública para que a população participe. Já o presidente do Sindicato da Indústria e da Construção Civil (SInduscon), Nagib Facury, informou que na última alteração do plano, o órgão de classe foi muito ativo. Ele lembrou que o processo é burocrático e que todas as pessoas devem participar para propor as mudanças necessárias.

O prefeito Anderson Adauto salientou que a discussão é fundamental, para que a sociedade participe efetivamente na construção da cidade. Ele destacou que cada um tem a sua responsabilidade. Anderson citou como o exemplo o trânsito. No inicio do seu mandato, a cidade contava com aproximadamente 100 mil veículos. Atualmente, soma-se 150 mil automotivos em circulação nas vias públicas.

Dentre as discussões, a audiência teve por finalidade dividir responsabilidades com os munícipes, no que diz respeito a subsidiar entendimentos para formatar propostas voltadas para liberação de alvarás de localização e funcionamento de empresas, bem como para os usos permitidos no setor da construção. A reunião pública teve como público alvo as instituições, entidades classistas e diversos órgãos do município.

 

 
 
 

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