08/11/2011 - Saúde não tem incineração de medicamentos programada

Ao contrário de denúncias infundadas encaminhadas à Câmara Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde não tem data prevista para incineração de novo lote de medicamentos e insumos inservíveis. Também ainda não está concluído relatório com as quantidades de material para descarte. Como já informado anteriormente, qualquer procedimento neste sentido será comunicado com antecedência à Câmara de Vereadores e demais órgãos competentes, além de ser publicado no Porta-Voz para dar ciência à população.

O assessor jurídico da Secretaria de Saúde, Emerson Galvão, explica que a incineração é o procedimento para descarte adequado de medicamentos e insumos inservíveis, não apenas devido à expiração do prazo de validade como também quando há determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para recolhimento. Por isso, a medida obedece aos critérios legais e pode ocorrer sempre que houver necessidade.

Além disso, o assessor ressalta que, à medida que se aproxima a data de validade, é realizado um trabalho na tentativa de trocar os medicamentos e insumos com outros municípios ou mesmo doar os itens para hospitais interessados. “A incineração é a última alternativa”, pondera.

Segundo Emerson, no momento existe uma pequena quantidade de material recolhida para análise, pesagem e possivelmente descarte, conforme apresentado aos vereadores integrantes da comissão de saúde durante visita ao almoxarifado nesta segunda-feira (7). Entretanto, o assessor destaca que já está sendo negociada a troca de alguns itens junto aos fornecedores. “Nós atuamos para garantir a segurança dos usuários. Existem itens que ainda estão no mês de vencimento, mas retiramos para não haver riscos à população. O estoque é monitorado permanentemente para oferecer apenas medicamentos e insumos de qualidade certificada­”, destaca.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Valdemar Hial, a Saúde Pública tem variações imprevisíveis. Isso torna difícil a tarefa de estabelecer o consumo de medicamentos e insumos, apesar de todo o planejamento executado para a compra. Ele reforça que o compromisso do município, Estado e União é disponibilizar os itens em quantidade suficiente para atender qualquer demanda. Por isso, pode ocorrer a existência de estoque maior que o consumo. “A dengue e a gripe H1N1, por exemplo, levaram à aquisição de mais paracetamol em 2009. Porém, como a situação está controlada em Uberaba, não precisamos utilizar tudo. São demandas sazonais, mas precisamos estar preparados”, salienta.