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Após reunião técnica com membros da Secretaria Municipal de Saúde, baseada no Decreto Federal 793 de 16 de abril de 1993, ficou estipulado que todos os médicos do sistema de saúde municipal prescreverão nos receituários apenas o nome genérico dos medicamentos. A informação é do subsecretário de Saúde, Gilberto Magnino, que acrescenta que essa padronização vem a diminuir custos e ampliar a base de atendimento.
“Muitas vezes o usuário procurava a farmácia e por estar o remédio com o nome comercial, ele saía sem o medicamento. Com a padronização evita, inclusive, que o paciente tenha que retornar ao consultório e pegar uma nova receita médica”, explica. Segundo o subsecretário, a normatização irá ocorrer também em parceria com a Uniube e Hospital Escola, sendo assim uma regra municipal. Atualmente, estão disponíveis 78 tipos de medicamentos básicos oferecidos pelo Governo Federal, que com a padronização atenderão bem as demandas.
No caso de medicamentos excepcionais, estes se tornam processos e são analisados pela comissão de avaliação, formada por médicos, farmacêutico e advogado. A normatização entrará em vigor a partir de outubro.
Exames Laboratoriais - No caso de exames laboratoriais, Gilberto Magnino pontua que também estão passando por uma reformulação. Os médicos deverão estipular a hipótese do diagnóstico e fazer o pedido específico em cima da suspeita. “Diante do resultado é que se vê a precisão ou não de novos exames laboratoriais”, fecha.
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