25/04/2012 - Saúde realiza audiência pública na Câmara de Vereadores

Dados sobre recursos aplicados em Saúde, auditorias e produção da rede assistencial foram apresentados nesta quarta-feira (dia 25) durante audiência pública na Câmara Municipal. A Secretaria Municipal mostrou aos vereadores relatório circunstanciado referente ao período de outubro a dezembro de 2011, cumprindo a determinação da Lei 8.689.

Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, o vereador Cleber Humberto Souza Ramos, aproveitou a audiência para ressaltar a importância da regulamentação da emenda 29, que estabelece os percentuais que o Estado e a União devem aplicar no financiamento da Saúde Pública. O secretário municipal de Saúde, Valdemar Hial, concordou com a colocação e enfatizou que a participação de todas as partes é essencial para a melhoria do setor.

Conforme o relatório, a União investiu R$ 16,3 milhões no último trimestre de 2011 e o Estado R$ 8,7 milhões, enquanto a Prefeitura sozinha entrou com R$ 15, 7 milhões.

Do total de R$ 40,8 milhões em receitas, 38,56% são oriundas de recursos próprios do município, 39,94% da União e 21,50% do Estado. Analisando o balanço financeiro, o vereador observou que, em comparação às demais instâncias de governo, a contrapartida do município ainda é alta.

Outro ponto levantado na audiência pública foram as auditorias realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde para fiscalizar o funcionamento das unidades. Os vereadores foram informados que o trabalho é feito exclusivamente por servidores do departamento interno de auditoria, não havendo custos com a contratação de consultorias.

O secretário municipal de Saúde destacou ainda que o acompanhamento à qualidade na prestação de serviços é constante e garantiu que o resultado das auditorias baseia a tomada de decisões para sanar eventuais distorções encontradas no serviço.

Aproveitando o momento, os vereadores Itamar Ribeiro e Marcelo Machado Borges – Borjão entregaram à equipe técnica da Secretaria requerimento solicitando envio de relatório à Câmara sobre o andamento e as conclusões observadas nas auditorias. “Queremos tomar conhecimento das ações desencadeadas a partir desse trabalho de monitoramento”, explicou Borjão.

Ao fim da audiência, o secretário declarou que a apresentação cumpriu a função democrática e possibilitou um diálogo participativo com os vereadores e restante da população.