30/05/2012 - Parecer mostra que índice de descarte de medicamentos está dentro do padrão aceitável pelo SUS

Consultado pela Secretaria Municipal de Saúde, o Centro Colaborador do SUS para Estudos Farmacêuticos e Epidemiológicos emitiu nota técnica comprovando a eficiência na gestão de estoques de medicamentos. O órgão técnico posiciona ainda no documento que o índice de perda de medicamentos está dentro do padrão aceitável pelo SUS.

O secretário municipal de Saúde, Valdemar Hial, explica que foi buscado parecer junto ao órgão técnico para esclarecer as dúvidas da população e dos vereadores sobre o descarte de medicamentos com prazo de validade expirada.

De acordo com Hial, todos os documentos sobre os medicamentos inutilizados, a quantidade em estoque e o consumo no município para avaliação da equipe do Centro Colaborador, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). No parecer, a equipe atesta que as perdas contabilizadas no estoque de medicamentos da Secretaria se encontram dentro de valores aceitáveis no SUS. “A análise dos técnicos concluiu que uma boa gestão de estoques trabalha com metas de 2% a 5% de perdas. Nós tivemos um percentual de perda de 1,4%, considerando unidades de remédio, e de 3%, considerando valores monetários”, salienta.

Além disso, o documento ressalta que o Poder Público precisa garantir que os itens da farmácia básica estejam prontamente disponíveis aos cidadãos, pois a indisponibilidade pode colocar em risco a vida dos usuários. “Para tanto será necessário realizar estimativas sobre a demanda futura por medicamentos, o que envolve, quase sempre, elevado nível de incerteza”, continua o texto.

A nota também reforça que diversas variáveis afetam a prescrição e consumo de medicamentos, sendo as alterações no uso causadas por fatores externos a Secretaria e, muitas vezes, imprevisíveis. Entre as situações citadas está mudança na conduta dos profissionais ao optar por prescrever outros medicamentos e a demanda sazonal gerada por epidemias, surtos e variações climáticas. Conforme o parecer, tais incertezas na programação podem levar à perda de medicamentos, mas, por outro lado, a exclusão dessas quantidades no processo de aquisição pode ocasionar falta e colocar em risco a saúde da população.

O secretário pondera que a nota enfatiza a necessidade de aperfeiçoar continuamente a gestão da assistência farmacêutica para reduzir a perda de medicamentos por validade expirada ou deteriorização, sendo esta também uma preocupação do município. “Nós continuamos trabalhando para reduzir o índice de perda, mas é muito importante ter o respaldo técnico de que já estamos trabalhando com eficiência", conclui.

 Nota Técnica