24/08/2012 - Comunicado - entrega de fitas e insulina

A Secretaria Municipal de Saúde informa que devido a problemas na compra por parte da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) a entrega de fitas reagentes e insulina para os portadores insulinodependentes de Diabetes Tipo 1, Diabetes Tipo 2 e  Diabetes  Gestacional está prejudicada no Centro Eurico Vilela. O fornecimento destes insumos é de responsabilidade do Estado, conforme a deliberação nº 670, de 19 de maio de 2010, da Comissão Intergestora Bipartite de Minas Gerais (CIB/SUSMG).

Desde julho, o município vem enfrentando atrasos na entrega das fitas e insulina porque o Estado está com dificuldades para manter o abastecimento regular. Este mês, novamente a solicitação do material foi enviada no prazo, porém o estoque de tiras reagentes não foi disponibilizado e o pedido de insulinas NPH e regular atendido parcialmente.

A Superintendência de Assistência Farmacêutica da SES/MG encaminhou informativo no dia 21 de agosto para explicar sobre a situação. Conforme o documento, nenhum município mineiro recebeu as fitas este mês. A Superintendência também informa que novo processo licitatório foi iniciado para regularizar a distribuição do material, como pode ser observado no documento em anexo.

A Secretaria esclarece que não é possível ceder tiras reagentes do estoque municipal para os usuários cadastrados no programa, pois estas não são compatíveis com o aparelho distribuído pelo Estado. A Prefeitura também não tem condições de adquirir o insumo provisoriamente, visto que o fornecimento é de responsabilidade do Estado e tal despesa não estava prevista no orçamento do ano.

Desta forma, até que o fornecimento das fitas seja normalizado pela SES/MG, os pacientes deverão se dirigir às Unidades Básicas de Saúde (UBS) para a continuidade do acompanhamento diário e a equipe de saúde fará no local o teste para medir o nível de glicose no sangue. Todos os postos de saúde estão devidamente abastecidos para atender a demanda.

Quanto às insulinas regular e NPH, o município foi atendido parcialmente. Caso o estoque no Centro Eurico Vilela seja insuficiente, os pacientes poderão retirar o insumo gratuitamente em qualquer uma das farmácias privadas conveniadas ao programa Aqui Tem Farmácia Popular. Para tanto, é necessário apenas apresentar a receita médica com data validade mínima quatro meses, documento de identificação com foto e CPF.

Pedimos a compreensão da comunidade neste momento, pois é de conhecimento geral a dificuldade existente em relação ao processo de compras no setor público seja em nível municipal, estadual ou federal. Não há alternativa: é obrigatório cumprir o trâmite burocrático das licitações. Sendo assim, a Secretaria aguarda que a distribuição das tiras e da insulina seja normalizada o mais rápido possível pela SES/MG.

Informativo