19/03/2013 - Escritório de direitos autorais realizou mais de 90 atendimentos só em 2013

O Posto Avançado do Escritório de Direitos Autorais chamado de EDA MG, situado no 5º piso da Biblioteca Pública Municipal Bernardo Guimarães, já realizou nesse início de ano mais de 90 atendimentos a pessoas que tem interesse em registrar o direito autoral sobre uma obra. Desses atendimentos mais de 20 foram encaminhados aos pareceristas da Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro para verificação e emissão do certificado de direito autoral sobre a obra.

No geral, 78% dos atendimentos realizados foram para artistas e autores de Uberaba e 22% para demandas da região. Esse posto de atendimento é o responsável por toda a região de Minas Gerais e é o único posto do Brasil que funciona em uma cidade do interior, o posto de atendimento dos outros estados fica localizado na cidade capital.

A professora da área de linguagens e responsável pelo posto avançado, Faraides Maria Sisconeto de Freitas, afirma que: “A Permissão de Direitos Autorais possibilita o reconhecimento da autoria e contribui para a guarda da difusão da produção intelectual de Uberaba e região” e ressaltou ainda que, pessoas de Belo Horizonte e cidades da região, encaminham seus materiais para o EDA MG, pois sabem que a entrada via malote na Biblioteca Nacional é muito mais rápida quando feita pelo posto avançado.

Os requerentes recebem o certificado dentro de um prazo de até 90 dias, caso não ocorra nenhum problema na verificação da documentação quanto à autoria da obra. 

Documentação

Os documentos necessários para encaminhamento são: a obra intelectual digitada, em uma folha numerada e rubricada pelo(s) autor(es), cópia do RG, CPF e comprovante de residência, além da guia de recolhimento da união no valor de R$20,00 que pode ser emitida na biblioteca. Junto com esses documentos, também deverá ser entregue o formulário para requerimento de direito autoral preenchido, disponível no site da BN.

Nos últimos dois anos foram realizados quase 1.000 atendimentos e registrados cerca de 400 encaminhamentos a BN. Só no ano passado foram realizados cerca de 550 atendimentos e 170 encaminhamentos de registros. O escritório foi inaugurado em outubro de 2010 na culminância de uma parceria entre a Secretaria de Educação e a Biblioteca Nacional.

O gênero de obra mais procurado para proteção intelectual é a poesia, além dela também são encaminhados os gêneros romance, técnico científico, contos, crônicos, história em quadrinhos, personagem publicitário e roteiros de cinema e TV.