04/06/2013 - Prefeitura finaliza repasse da 1ª parcela do Dinheiro Direto na Escola Municipal

As instituições escolares que compõem a rede Municipal de Ensino receberam a primeira parcela do repasse do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE. O valor do repasse é de R$ 451.465,19, lançados para 34 escolas e 24 Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIS. A distribuição é feita de acordo com o número de alunos registrados no Censo Escolar do ano anterior, as modalidades de ensino de cada unidade e o ano de construção do prédio.

Essa verba é depositada direto nos caixas-escolares e fica a critério da Diretora da escola em conjunto com o colegiado determinar as necessidades prioritárias quanto à compra de equipamentos, execução de pequenos reparos das unidades de ensino e ações de emergenciais. O diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria Municipal de Educação, Ruy Martins Magalhães, informou que a segunda parcela será paga, assim que as escolas prestarem contas do dinheiro recebido. Ao todo a Prefeitura irá pagar R$2.139.479,83, divididos em quatro parcelas.

O total anual de verba a ser repassado, a cada unidade de Educação Básica do Município, encontra-se disponível no Jornal Porta Voz nº1072 publicado no dia 27 de março. Vale reforçar que a utilização dessa verba segue os critérios de gastos com recurso público e as escolas devem prestar contas ao município.

Nesse ano as instituições já receberam a parcela única do recurso do Governo Federal do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, que ao todo somam R$ 466.600,00 distribuídos às escolas e R$ 92.600,00 para aos Cemeis. Algumas instituições ainda reprogramaram as verbas não gastas de recursos conquistados no exercício de 2012 para esse ano. Só no programa Mais Educação, serão distribuídos um total de R$ 172.485,62 entre 19 escolas, sendo que quatro unidades reprogramaram recursos de acessibilidade que somados configuram em R$ 40.988,42. Outras três escolas que receberam nesse início de ano o pagamento do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, relativo a 2012, totalizam R$ 37.268,37.

A secretária de Educação Silvana Elias destacou que “o mais importante e relevante é que as escolas estão recebendo esses recursos que possibilitam o desenvolvimento de um trabalho diferenciado. A prefeitura está descentralizando tanto a gestão pedagógica, quanto a gestão financeira dessas instituições o que faz com que elas tenham mais chances de desenvolver ações diferenciadas que atraiam o aluno e a comunidade para dentro da escola”.

Mais Educação

Esse ano todas as 29 Escolas de Ensino Fundamental do Município aderiram ao Programa Mais Educação, do Governo Federal os recursos desse programa são para implementar as ações desenvolvidas com os alunos do Tempo Integral das Escolas. Silvana reforça que, a secretaria está trabalhando para que as diretoras das escolas compreendam os benefícios de fazer a integração com programas do Governo Federal. “Essas verbas estão intimamente ligadas à proposta do Prefeito Paulo Piau que é a de ampliar a jornada escolar e o tempo de permanecia da criança e do adolescente na escola”, enfatiza.

“Nesse ano a participação do município no aproveitamento desses recursos será a máxima possível”, ressaltou a secretária que caracterizou o trabalho desenvolvido até hoje como muito tímido. “Estamos convocando as escolas para participarem mais, ainda nesse ano elas devem fazer a adesão ao Programa Atleta na Escola e ao Mais Cultura. Temos que atrair o máximo de recursos para o município. São ações que irão beneficiar a população e principalmente as crianças matriculadas nas instituições municipais”.