23/08/2013 - Sistema Municipal de Ensino é referência na região e atrai visita de educadores de Uberlândia

O Conselho Municipal de Educação que é um órgão do Sistema Municipal de Ensino vinculado à Secretária Municipal de Educação e Cultura recebeu na quinta-feira (22), a visita de representantes da Secretaria Municipal de Uberlândia, com a finalidade conhecer o trabalho desenvolvido pelo conselho e o funcionamento do Sistema Municipal de Ensino de Uberaba.

Durante o encontro com o vice-presidente do Conselho Municipal de Educação de Uberlândia, Eduardo Danilo Ribeiro dos Santos e o assessor da Secretaria de Educação de Uberlândia, Carlos Roberto Vieira, tiveram acesso ao histórico do conselho. Após, foi feito um paralelo do Conselho Nacional de Educação, com o Estadual e o Municipal. Sobre o Conselho Municipal foi apresentado o trabalho que é desenvolvido, as atribuições, as competências, a composição e a sistematica operacional das reuniões. Os visitantes também receberam uma pasta com todas as legislações, desde a lei de criação, até o regimento interno do conselho.

Foto: Sebastião Santos

Dados - Há treze anos, o conselho e o município atuam de forma autônoma nas decisões de carater educativo, graças a criação do Sistema Municipal de Ensino, em 1998. O Sistema tem carater normativo, deliberativo e consultivo. Ele engloba a Rede Municipal de Ensino, o Conselho Municipal de Educação, o Conselho de Alimentação Escolar, o Conselho do Fundeb e todas as Escolas de Educação Infantil da rede privada. “O sistema de Uberaba é um marco na região. Antes dele, a rede municipal era subordinada a superintendência estadual, mas, com a criação do sistema, ficamos autônomos. Hoje o município de Uberaba está servindo de exemplo para a região” explica a presidente do Conselho Municipal de Educação e diretora de gestão na Secretaria Municipal de Educação, Eliana Correa Salge.

Fazem parte do Conselho Municipal de Educação 17 membros, compostos por representantes da sociedade civil e de eixos de segmentos educativos, que realizam um trabalho voluntário no conselho. “Nós, enquanto conselho ficamos felizes em ser referência na região e receber a visita de outros municípios”, reforça Eliana.

O vice-presidente do Conselho Municipal de Educação de Uberlândia, Eduardo Danilo Riberiro destaca que a visita técnica tem o intuito de buscar subsídios para regularizar o conselho em Uberlândia. “Nosso conselho não está funcionando como o de Uberaba. Não temos uma atuação deliberativa, consultiva e de inspeção. Nós precisamos regularizar o nosso trabalho e assim conquistar mais autonomia para nosso conselho. Para isso, temos que criar um Sistema Municipal de Ensino como o que já existe em Uberaba”, aponta Eduardo.


Jorn. Natália Melo