11/09/2013 - PMU reúne moradores e garante negociação individual

Prefeito Paulo Piau garantiu que cada morador será ouvido “Não vamos passar o trator em cima de ninguém”, garante.

Foi promovida ontem (11), pela Secretaria de Planejamento, a reunião para apresentar o projeto que define os lotes que serão desapropriados para a adequação e ampliação do Aeroporto Mário de Almeida Franco. O prefeito Paulo Piau participou da reunião, que ocorreu no Anfiteatro do Centro Administrativo e contou com a participação dos moradores cujos 97 lotes estão inclusos no projeto.

De acordo com o secretário Cláudio Junqueira, durante audiência pública promovida pelo procurador da República, Thales Messias Pires Cardoso, em julho, ficou acordado que a prefeitura convidaria os moradores que estivem dentro do processo. “Durante a audiência os moradores externaram preocupação por não saber se teriam ou não seus imóveis desapropriados. Por isso, a preocupação do prefeito em agilizar esta questão para definir, realmente, quem estaria envolvido ou não no processo. Os que receberam o convite e estão aqui hoje é que terão seus imóveis desapropriados”, explicou.

Junqueira revelou também que a Infraero aceitou a proposta de desapropriação de 97 lotes, visando atender seu projeto de ampliação, o que garantirá a regularidade do aeroporto de Uberaba. Vale lembrar que durante a audiência, o técnico Hugo Vasconcelos, da Gerência de Engenharia de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil explicou que a dimensão da pista de pouso e decolagem de Uberaba é de 1.759m x 45m, sendo que a faixa de pista necessária para operar com o modelo de aeronave ATR 72, como é feito hoje, já se encontra com residências. Inclusive, as irregularidades foram alvos de multa por parte da ANAC, que apontou as violações a legislação que norteia a aviação civil no Brasil.

“De 500 imóveis como havia sido ventilado no início da discussão em 2011/2012, conseguimos atender as especificações e exigências da Infraero e da ANAC, atingindo um número bem reduzido ao citado anteriormente, envolvendo 97 lotes. Foi um trabalho árduo, mas a ordem do prefeito Paulo Piau era para causar o menor impacto possível e foi em cima disso que trabalhamos”, afirmou Junqueira.

Ainda segundo o secretário, após informar os moradores envolvidos, o projeto passa para uma nova etapa que é a publicação do edital que declara estes 97 lotes como de utilidade pública para fins de desapropriação, para em seguida ter início as vistorias de avaliação em cada imóvel. Uma equipe deve ser montada para este fim na secretaria. A expectativa é que o memorial descritivo esteja concluído em até nove meses.

Para o secretário, o processo é irreversível, haja vista que sem o cumprimento as normas de aviação, o aeroporto não poderá mais receber as aeronoves que operam na cidade. Vale lembra que o procurador da República, durante a audiência, também havia afirmado que “poderia ajuizar ação e pedir o fechamento do aeroporto, mediante a situação, mas entende que não seria uma atitude de bom senso, mesmo sendo legal” e que por isso, acreditava que o melhor caminho era a discussão do assunto em busca de uma solução que atendesse a legislação e que causasse o menor impacto na vida das pessoas.

O prefeito Paulo Piau explicou que a adequação do aeroporto segue uma norma internacional que se não for executada acarreta na perda do espaço aeroportuário no município. “É a pior coisa que pode acontecer para o desenvolvimento de Uberaba. Não queremos que a situação prejudique ninguém. Estamos com uma equipe preparada para realizar as negociações caso a caso. Cada morador será ouvido no intuito de minimizar as perdas da família, não é intenção da prefeitura passar o trator em cima de ninguém. Essa não é uma política dessa gestão. Estamos no início dessa caminhada que passo a passo e com bastante diálogo buscará o melhor para todos”, afirma Piau.

Dados – Em Uberaba as obras para adequação e regularidade do aeroporto atingem a faixa preparada, de pista e a área de segurança de fim de pista, denominada RESA. Das dimensões destas áreas depende o sistema, como porte das aeronaves e tipo de operação. Com as adequações o aeroporto poderá atender com tranquilidade e sem maiores adequações até 2029, conforme informações do órgão. De acordo com dados da Infraero, a previsão para 2014, a movimentação do aeroporto de Uberaba está estimada em 114 mil 734 passageiros, com previsão para 2029 de 297 mil 927, desde que as normas da aviação sejam cumpridas e o aeroporto regularizado.