06/10/2013 - Piau denuncia “máfia de medicamentos”

Prefeito cria comissão para investigar todos os casos de mandados judiciais para preservar quem realmente necessita

O prefeito de Uberaba, Paulo Piau, e o secretário de Saúde, Dr. Fahim Sawan, participaram de uma coletiva de imprensa no gabinete do chefe do Executivo na tarde desta sexta-feira (4). O assunto principal era a construção da nova UPA São Benedito, mas Piau não fugiu do tema “falta de medicamentos” de mandados judiciais. No ano passado foram 597 mandados judiciais e com a criação da Farmácia de Acolhimento, neste governo, esse número caiu nesse ano para 40. No entanto, o problema persiste com os chamados medicamentos especiais, que não fazem parte da chamada farmácia básica e em geral possuem alto custo.

Por isso, a Prefeitura de Uberaba vem tendo problemas para conseguir cumprir mandados judiciais para a entrega desses medicamentos de alto custo. Alguns laboratórios se negam a fornecer o remédio em função do desconto obrigatório para o SUS (Sistema Único de Saúde). Dessa forma cria-se um impasse, caso compre sem desconto o Município pode responder por improbidade, se não comprar responde por não cumprimento do mandado. Além disso, existem várias denúncias de procedimentos irregulares para a obtenção de medicamentos, há inclusive denúncias da venda de insumo conseguido judicialmente, dentre outros ilícitos.

 “A máfia do lado de lá é muito poderosa, muito forte. Ela existe e nós estamos criando um exército do lado de cá para combater tudo isso, investigar. Primeiro para defender as pessoas porque se os mais carentes precisam de um medicamento não é justo fornecer para quem não precisa, temos que ter esse medicamento para os necessitados e temos também que defender o Poder Público” disse Paulo Piau.

 O prefeito ainda pediu mais critério aos juízes na hora de deferir um mandado judicial. Com relação aos médicos, ele citou que alguns fornecem receita para medicamentos de marca específica, em geral mais caros, e não pelo princípio ativo.

 “O juiz tem que ter um aparato técnico para ver se tem alternativa. Tem remédios (deferidos no mandado) com o custo três vezes menor, com o mesmo princípio ativo e que fazem o mesmo efeito. Portanto não dá para a gente conviver com essa situação”, lamentou Piau, fazendo questão de ressaltar a necessidade de se cobrar de outras entidades para dividirem os custos.

 A afirmação principal foi que “a responsabilidade é, também, da União, do Estado e dos hospitais”. Piau também citou a indignação que sente ao ver o caso de pessoas ricas procurarem o SUS para conseguir medicamentos baratos e salientou que, apesar da lei obrigar que o direito de saúde é de todos, “o SUS é para os pobres”.

Por determinação do prefeito, uma comissão formada por nutricionista, enfermeiro, médico e agente social foi criada para apurar caso por caso nos mandados judiciais. Se for descoberta alguma irregularidade, o juiz será comunicado para que o município pare de fornecer os medicamentos imediatamente.

Jorn. Dênis Silva