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Reprovação, abandono ou evasão escolar chegou a 30%
Amplo diagnóstico da rede municipal foi promovido este ano, primeiro da atual Gestão. E passou por recursos humanos, proposta pedagógica, infraestrutura e parcerias. O laudo subsidiou o Plano Municipal de Educação com seus programas, projetos, metas e estratégias 2013-2016. Com este espelho em mãos, a secretária municipal da Educação, Silvana Elias, comenta os avanços, fala dos desafios e sinaliza a educação que se pretende para a cidade.
E ela começa falando do magistério propriamente dito. Informa que está em estudo política salarial que estimule a presença de bons profissionais nos quadros e reconhece avanços já proporcionados neste ano. “O Governo Paulo Piau avançou significativamente na proposta de valorização do magistério, especificamente os professores que tiveram um reajuste de 6% em março mais 9.75% em agosto retroativo a janeiro. Uma ação que vai aos poucos favorecendo uma política salarial rumo ao Piso Nacional”, diz.
Além do interesse na valorização do magistério, a secretária também foca na qualificação profissional. Tanto que em parceria com universidades, como UFTM e UFU, sem custos para o município, oferece cursos de Formação Continuada aos profissionais de educação. Aos 214 professores de 1º ao 3º ano foi garantida, ainda, participação na formação pela UFU visando atender ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. E até o final deste ano estará instalada a ‘Casa do professor’, com oportunidades de qualificação permanente, atividades físico-artístico-culturais, e outras que favoreçam a qualidade de vida profissional e pessoal;
Ainda conforme Silvana, este ano foi completado o quadro de recursos humanos nas 67 escolas do município, incluindo professores em todos os níveis de sala de aula, para o atendimento educacional especializado em 99% das escolas municipais, cuidadores para crianças com deficiências, coordenadores em todas as escolas com turmas de noturno, vice-diretores em todas as escolas, nutricionistas, coordenadores pedagógicos em todos os turnos, profissionais de apoio aos alunos com defasagem na aprendizagem pelo projeto ASIP. A ASIP é uma ‘Ação Sistemática de Intervenção Pedagógica’ pela recuperação paralela evitando reprovação, abandono ou evasão escolar, que nos anos anteriores chegou a 30%.
Em fevereiro de 2013, de acordo com a secretária, de forma participativa foi elaborada proposta de Plano de Carreira do Magistério e Avaliação de Desempenho, a ser implantada em 2014 com ganhos reais. Sobre o norte da educação com foco na qualidade e resultados, Silvana lembra a primeira versão das Matrizes Curriculares que será lançada amanhã e segunda-feira aos profissionais da educação. “Isto é extremamente importante para quem sabe onde quer chegar com a educação”, destaca.Em relação às atividades no contraturno, conta que o Município atende cerca de nove mil alunos. No tempo integral são cerca de doze mil alunos.
Recentemente, em 20 de outubro foi realizado concurso público para a educação visando, a criar “de verdade”, ressalta Silvana - uma política de valorização e respeito aos profissionais, que passarão a atuar com estabilidade, como manda a Constituição Federal. Aliado a tudo isto o momento é de consulta popular para a escolha dos diretores escolares que este ano engloba também a Educação Infantil.
Enxergando os ambientes escolares também como importantes ferramentas de formação para a cidadania, a Prefeitura, através da SEMEC, numa ação inédita e em parceria com as escolas, está fomentando a criação dos Grêmios Estudantis. Dentro desta lógica de protagonismo juvenil, foi realizada pela primeira vez com a participação efetiva dos alunos e professores, a Conferência Municipal Infanto-Juvenil de Meio Ambiente e que teve quatro projetos selecionados em nível estadual.
Para quem perdeu o caminho normal da educação, existe o EJA/Educação de Jovens e Adultos que em Uberaba segue paralelo à busca de inclusão ao mercado através de parceria entre a Prefeitura e o PRONATEC/UFTM. Ainda no campo do inclusivo, será inaugurado até janeiro de 2014, o primeiro Centro de Referência em Educação Inclusiva da Região, para acolher crianças e adolescentes com desvios e/ou distúrbios de aprendizagem. Ali o trabalho será multiprofissional para alunos e famílias.
No quesito estrutura, os desafios não são menores. Diagnóstico da Rede atestou as condições precárias encontradas no início deste ano. A Escola José Maciotti passa por reformas e em licitação estão obras para Frei Eugênio, Frederico Peiró, Maria Carolina, Boa Vista, Geni Chaves, num investimento da ordem de R$ 4 milhões. Projetos estão sendo elaborados para outras escolas, entre elas Niza Guaritá e Vicente Alves Trindade. O transporte escolar foi monitorado e controlado e, até agora, foram economizados mais de R$ 272 mil, sem prejuízos ao serviço prestado.
Outra preocupação é com o social. Neste conceito, foi firmado convênio, para o repasse de 100% dos recursos do FUNDEB, cerca de R$ 2 milhões/ano, às instituições filantrópicas que atuam na educação infantil em Uberaba. Outra medida foi apoio aos conselhos municipais e órgãos de controle social, que possuem interface com a educação, inclusive formalizando e atualizando o Conselho de Alimentação Escolar.
Finalizando a secretária municipal de Educação, Silva Elias reforça o olhar a educação como uma ação estruturante de Governo e construída com compromisso, decisões democráticas, responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e “um prefeito que acredita na educação pública”.
Jorn. Gê Alves
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