14/01/2014 - Escolas onde a procura é maior que a oferta recebem inscrições para sorteio de vagas

Os pais de alunos do ensino fundamental que ainda não garantiram a matrícula dos filhos na Rede pública municipal de ensino devem ficar atentos. Começou no dia 9 e termina nesta quarta-feira, dia 15, o período de inscrição para sorteio e/ou matrícula de alunos novatos, não cadastrados, obedecendo ao critério de zoneamento. Para sorteio e/ou matrícula de alunos novatos fora do zoneamento, o período de inscrição vai de 16 a 22 deste mês. Já para a educação infantil, o prazo está esgotado.

O sorteio acontece apenas nas escolas onde o número de inscritos for superior ao número de vagas. A inscrição para o sorteio de vagas observa, prioritariamente, o critério de zoneamento escolar, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atendidos os alunos, conforme critério de zoneamento, e ainda persistindo a existência de vagas, poderão ser matriculados os candidatos que residem fora do zoneamento.

Ressalte-se que o critério de zoneamento é facultativo nos seguintes casos: matrícula de alunos oriundos da zona rural/escola do campo, candidatos à Educação de Jovens e Adultos/EJA, candidatos ao Curso Municipal de Educação Continuada/ CMEC e ao Programa de Alfabetização de Adultos.

Cada Unidade Escolar definirá, junto ao Conselho Escolar, e divulgará o dia e o horário do sorteio das vagas para a efetivação das matrículas dos inscritos. Assim, os pais devem ficar atentos e em contato com as escolas. Para concorrer à vaga pretendida, o candidato - quando maior de idade, ou o responsável, em caso de aluno menor, deverá estar presente na data e horário previstos e divulgados pelas unidades de ensino.

Normas. Conforme Portaria publicada em outubro no órgão oficial do Município o “Porta-Voz”, a escola que apresentar demanda maior que o número de vagas, após o sorteio, deverá elaborar lista de espera e, assim que surgir a vaga, convocar o aluno, mesmo que seja no decorrer do ano letivo. A lista de espera deverá ser afixada em local visível disponibilizado pela Unidade Escolar e ser mantida atualizada durante todo o ano letivo, observando a ordem de inscrição.

Jorn. Gê Alves