25/03/2014 - Prefeito exonera dois servidores e determina investigação nos plantões da Saúde

O prefeito Paulo Piau determinou a exoneração de dois servidores da Secretaria Municipal de Saúde por suspeita de favorecimento em plantões. Um dos servidores que é de carreira foi exonerado do cargo comissionado e afastado do seu cargo de origem sem remuneração até a apuração total dos fatos. Com o apoio do secretário municipal de Saúde, Fahim Sawan, Piau determinou a ampla apuração e investigação nos plantões de servidores da Secretaria Municipal de Saúde nas Unidades de Pronto Atendimento, a ordem é dar um “pente fino” em todos os plantões realizados. No fim do ano passado o Governo recebeu as primeiras denúncias de que havia plantões sendo pagos que não teriam sido realizados. Na época o prefeito determinou a Controladoria à apuração dos fatos, que não foram divulgados para não atrapalhar as investigações. Foram feitas as primeiras diligências e colhidos depoimentos que mostraram forte indício de veracidade nas denúncias. Em janeiro o caso já havia sido encaminhado pela Prefeitura para o Ministério Público Estadual e Federal e para a Polícia Federal.  Com base nas investigações internas e provas colhidas, o prefeito determinou de imediato a exoneração dos servidores da UPA do Mirante. Uma terceira servidora, que teria envolvimento pediu demissão no mês passado, mas ainda assim será investigada.  
Por decreto Paulo Piau instaurou ontem uma Comissão Especial que terá a missão de aprofundar no caso e “...proceder ampla averiguação dos fatos noticiados, junto à Secretaria de Saúde, objetivando apurar todo o mecanismo de operacionalização do sistema de plantão, de enfermeiros, médicos e demais profissionais da área de saúde, como: “horários; dias trabalhados; número de atendimentos; valores pagos; servidores beneficiados; forma de recrutamento e controle; critérios de autorização para pagamento e outros afins”. A Comissão está autorizada a praticar todos os atos tendentes à apuração dos fatos, inclusive ouvir pessoas, requisitar documentos e praticar demais procedimentos afins. A Comissão será formada por subcontrolador Marcos Adad Jammal, e pelos servidores Carlos Alberto de Oliveira e Raquel Lourenço Caetano, cujos trabalhos serão presididos pelo primeiro nomeado. Ontem mesmo o presidente da comissão recolheu vários documentos da UPA do Mirante para o cruzamento das informações no sistema e procedeu a oitiva de seis testemunhas. “O prefeito quer urgência e rigor nas apurações. Já temos testemunhos e documentos que apontam na direção do ilícito”, comentou Jammal.
O prefeito classificou o fato como intolerável. “Aqui nesse Governo é tolerância zero com a corrupção. Quero uma apuração minuciosa dos fatos. Os indícios são de fato fortes e nós não podemos esperar mais. A sociedade não tolera esse tipo de coisa. Doa a quem doer, vamos até o fim”, declarou Piau.
O secretário Fahim Sawan revelou que também recebeu as denúncias no fim do ano passado e determinou procedimento interno de apuração. “Durante esse tempo nós ouvimos servidores, fizemos diligências, constatamos que alguns não estavam trabalhando e enviamos os resultados para a Controladoria e para a Procuradoria, diante dos fatos o que até então era uma sindicância virou processo.  O prefeito está coberto de razão. Não podemos admitir esse tipo de coisa. É lamentável, portanto é fundamental apurar mais a fundo”, disse.  A comissão terá 30 dias para apresentar o relatório.   

Jorn. Denis Silva