30/10/2021 - Governo Municipal regulariza concessão de áreas públicas a entidades

A prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, assinou contratos de transferência de uso de áreas públicas junto a dez entidades beneficiadas pelo Município. Representantes das instituições e vereadores participaram da cerimônia, no Centro Administrativo, nesta sexta-feira (29).

As concessões foram autorizadas anteriormente por leis ordinárias, mas a formalização dependia da celebração dos termos de contrato de concessão de direito real de uso, firmados neste dia 29. "Saber que esses espaços serão ocupados por instituições e entidades que atuam em prol da comunidade de Uberaba nos deixa mais tranquilos, já que é uma preocupação do Poder Público cuidar da destinação correta das áreas públicas", salientou a prefeita.

Entre as organizações beneficiadas com a concessão estão a Igreja União em Cristo, a Igreja Batista Vida Nova e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, por indicações do vereador Samuel Pereira, a Loja Maçônica Sete Colinas e a Igreja Plenitude do Espírito Santo, por indicações do presidente da Câmara de Uberaba, Ismar Marão.

Também estão na lista, a Associação para Edificação de um Mundo Melhor, por indicação do parlamentar Luizinho Kanecão; a Paróquia da Ressurreição e a Associação Católica Discípulos da Cruz, por indicações do ex-vereador Rubério Santos; a Associação Seguidores do Caminho e a Casa de Acolhimento São Pio. Além dos vereadores citados, o deputado federal Franco Cartafina esteve presente.

Conforme previsto nos termos, os espaços concedidos reverterão ao patrimônio do Município se, em dois anos, as concessionárias não implementarem o fim específico previsto nos contratos.