31/07/2014 - Plano da Educação será entregue durante ‘café com prosa’ na terça-feira

 
A entrega oficial do Plano de Gestão da Educação Municipal 2013-2016 será realizada dia 5 de agosto (terça-feira) pela manhã durante ‘Café com Prosa’, na Casa do Educador - Profª Dedê Prais. Trata-se do documento orientador das Políticas Públicas, já em andamento, da Rede Municipal de Ensino de Uberaba.

O Plano de Gestão, democraticamente elaborado, com a participação de todos os segmentos da Educação, a partir de uma avaliação diagnóstica da gestão 2005-2012, é um documento que, junto com o Plano Decenal Municipal de Educação, deverá orientar as Políticas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Uberaba, no período 2013-2016.

O Plano explicita a proposta da atual gestão da Educação Municipal de Uberaba que desenvolve uma proposta de política educacional denominada "Escola do Caminho: vereda que ensina, humaniza e transforma”, respaldada nos parâmetros de uma educação democrática, emancipadora e cidadã.

Ao apresentar os fundamentos, princípios, diretrizes e objetivos da proposta, o Plano de Gestão da Educação Municipal define cinco prioridades: Gestão Participativa; Formação Continuada; Práticas Pedagógicas e Avaliação; Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos e Rede de Proteção Sociocultural.

A partir delas foram organizados os cinco eixos de trabalho ou programas, que, por sua vez, se encontram em consonância com aqueles estabelecidos no Plano de Ações Articuladas (PAR), proposto pelo Ministério da Educação (MEC), e que se subdividem em nove subprogramas e 38 projetos de ações educativas caracterizadas pela participação, democratização e competência técnica e humana.

Enfim, o Plano de Gestão da Educação Municipal estabelece onze metas e 69 estratégias necessárias à consolidação de uma educação de qualidade. Na prática, diz a secretária municipal de Educação e Cultura, Silvana Elias, a implementação do Plano de Gestão da Educação Municipal tem requerido mudança de ideias e atitudes. “O viver democrático somente se constrói por meio do trabalho diário e corresponsável fundado na adesão e no comprometimento com as decisões coletivas”, comenta.

As ações vêm sendo desenvolvidas, segundo Silvana, desde o início da gestão, de forma processual, “não se constituindo em movimento mecânico e linear. Todas elas têm sido resultantes de um convencimento íntimo e de uma decisão consciente, que carece de fidelidade à causa, honestidade, disposição permanente, convicções firmes, esforço, solidariedade, disciplina, paciência, crítica e autocrítica”.

O Plano de Gestão da Educação Municipal prevê mecanismos de acompanhamento e avaliação que lhe conferem segurança no prosseguimento das ações ao longo do tempo e nas diversas circunstâncias em que se desenvolverá.

Finalizando, a secretária obseva que além da ação direta dos responsáveis pela sua execução (Secretaria e escolas municipais), há que se contar na avaliação, prevista para o final da gestão, com a representação dos conselhos que fazem parte do Sistema Municipal de Ensino, dos pais, dos alunos, da Câmara de Vereadores e do Sindicato dos Educadores.

 Conheça as metas para a atual gestão:
 
· Universalização, até 2016, do atendimento escolar da população de 4 e 5 anos de idade, e ampliação em 25% da oferta para crianças de 0 a 3 anos de idade.

· Manutenção do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) para toda a população de 6 a 14 anos de idade, matriculada na Rede Municipal de Ensino.

· Garantia da oferta do ensino regular obrigatório na Rede Municipal de Ensino, aos alunos com idade de 4 a 14 anos, e para a Educação de Jovens e Adultos – EJA - com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

· Alfabetização de todas as crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino, até, no máximo, aos oito anos de idade.

· Manutenção e ampliação da oferta de Educação em Tempo Integral, de forma progressiva, até atingir, nesta gestão, 60% dos alunos da Rede Municipal de Ensino, priorizando as escolas onde se encontram os alunos de maior vulnerabilidade social.

· Obtenção das seguintes médias no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica- Ideb:

· Educação de Jovens e Adultos – EJA - integrada à Educação Profissional- Oferta, no mínimo, de 25% das matrículas.

· Formação específica de nível superior para os Professores da Educação Básica (PEB) e Educadores Infantis da Rede Municipal de Ensino.

· Formação de 50% dos professores da Educação Básica-PEB, em pós-graduação lato sensu ou strito sensu, e garantia, a todos os profissionais, de formação continuada em sua área de atuação e em consonância com a proposta educativa na Rede Municipal de Ensino.

· Garantia, até dezembro de 2014, da revisão e adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.·        

Garantia, a partir deste Plano, mediante lei específica, da nomeação comissionada de 100% (cem por cento) dos Diretores de Escolares, incluindo os da Educação Infantil, vinculada a critérios técnicos de mérito e ao desempenho e à participação da comunidade escolar.

Jorn. Gê Alves
Comunicação/PMU