29/08/2014 - Seplan prepara projetos da ZPE

Secretário visitou ZPEs no norte e nordeste do Brasil para moldar o projeto uberabense

 
Na expectativa de dar uma formatação dinâmica e eficiente ao projeto de obra da Zona de Processamento de Exportação – ZPE de Uberaba, o secretário de Planejamento, Cláudio Junqueira, fez visitas técnicas às ZPEs dos estados do Acre, Piauí e Ceará. As visitas, segundo o secretário, foram positivas com troca de informações. “Cada uma delas tem dimensões diferentes, sendo a de Pecém - CE a de maior magnitude. As do Acre e do Ceará estão em funcionamento e a do Piauí, em obras. Vamos poder aproveitar ideias das três para o projeto de Uberaba. Com certeza, algo que me impressionou foi o sistema de segurança de última geração, demonstrando a preocupação da Receita e da Polícia Federal, com monitoramento 24h”, afirmou.

A ZPE de Pecém, no Ceará, é a maior do Brasil e está instalada em área de 4.271 hectares, que abriga siderúrgica, porto, ferrovia, gasoduto, entre outros. No caso do Acre, a ZPE tem área de 130 hectares. Essas duas zonas de exportação já estão alfandegadas, ou seja, tem fiscalização aduaneira ininterrupta. A ZPE do Piauí segue para finalização das obras, inclusive o prédio da Receita Federal, para fazer o alfandegamento.

Para Junqueira, não resta dúvida do sucesso das ZPEs, visto a movimentação de mercadoria e os relatos dos responsáveis. “O prefeito Paulo Piau está correto quando nos diz da importância desse projeto. Voltei com informações relevantes para evitar os problemas que eles tiveram nas obras e também os ajustes que farão nas estruturas, pois perceberam esta necessidade. Irei me reunir com os engenheiros e arquitetos da Seplan e passarei as informações e ideias para complementar o nosso projeto, dinamizar o modelo, dar funcionabilidade, e mais que isso, a segurança que a Receita e a Polícia Federal exigem, pois isso é imprescindível para nosso alfandegamento. Acredito que nos próximos meses, entregarei tudo pronto para o prefeito e Seppai darem andamento ao projeto”, finalizou.

A ZPE de Uberaba será instalada nas proximidades do Distrito Industrial II em área aproximada de 250 hectares. De acordo com o secretário de Projetos e Parcerias Intersetoriais, Glauber Faquineli, que recentemente esteve no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, na Secretaria de ZPE, o órgão federal solicitou pequenas alterações na Lei. “Não é nada de ordem técnica ou que vá mudar o teor. Eles nos pediram pequenos ajustes legais na redação, coisas simples. Além disso, nos pediram a minuta do documento que será assinado com o proprietário da área que inclusive já foi encaminhado. Fiz contato hoje com o ministério e a informação é de que o nosso processo será colocado em pauta, visando a acelerar a autorização. Assim que tivermos este retorno, encaminharemos as alterações para análise e votação dos vereadores, no que tange à lei, e daremos prosseguimento ao processo”, finalizou Faquineli.

Jorn. Keila Riceto

Comunicação PMU