22/10/2014 - Lançamento do Plano Decenal da Educação Municipal exalta o magistério

Lançado na manhã desta terça-feira (21), o Plano Decenal Municipal de Educação de Uberaba com o Fórum de Realinhamento 2015-2024. O documento chama a atenção por estabelecer a educação que ser quer para Uberaba, independente de redes/esferas, considerando todas elas, municipal, estadual, federal e particular, das séries iniciais até o ensino superior num esforço conjunto de governos e instituições. Prefeito Paulo Piau exaltou a participação dos professores na transformação da sociedade pela educação.

Com viagem de última hora à Brasília, a secretária municipal de Educação, Silvana Elias, foi representada pela subsecretária Marilda Ribeiro, que pontuou ser a parceria um dos fatores mais importantes para o sucesso da educação.  Ela disse que este é um momento histórico e serve ao realinhamento de algo já pensado e necessário para a confirmação das metas traçadas pelo Plano Nacional.

Desafio - A educação - afirmou Marilda Ribeiro – ainda é um desafio para as cidades, para os estados e para o país. Ressaltou, que em Uberaba, o setor avança, citando o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e reconhecendo a grande contribuição dos professores para uma educação de qualidade. Em nome da Câmara, o vereador–líder do Governo, ‘Kaká Se liga’ que é o presidente da Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal, reforçou o compromisso do Legislativo com o segmento.

Mérito - “A Turquia não precisa de presidente, precisa de professores motivados em sala de aula”. Com esta frase do primeiro residente Atatürk, estampada no aeroporto de Istambul, o prefeito Paulo Piau reconheceu o bom nível dos professores de Uberaba. “Não estamos parados, estamos evoluindo. O nosso corpo de professores tem vontade e isto fez com que nosso IDEB avançasse, alcançasse e ultrapassasse as metas”, disse ele pontuando que a educação faz link com os principais segmentos da sociedade, inclusive o econômico.

O prefeito lamentou que nem tudo ocorre na velocidade pretendida, especialmente na esfera pública e finalizou sua fala dizendo torcer para que, como dirigente, tenha condições de poder oferecer cada vez mais melhorias à educação e a seus profissionais.

Também compareceram ao evento, o presidente do Conselho Municipal de Educação, Eliane Salge, a consultora de Gestão e Planejamento educacional, Dedê Praes e os presidentes dos sindicatos dos Educadores (Sindemu), Adislau Leite, e dos Servidores Públicos, Luiz Carlos.

 PNE: o que é e quais as suas metas ?

 A existência do Plano Nacional de Educação foi determinada pelo artigo 214 da Constituição Federal visando a articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas. O novo Plano Nacional de Educação, PNE, foi instituído pela Lei 13.005, de junho de 2014.

Segundo a presidente do Conselho Municipal de Educação, Eliana Salge, o prazo máximo é de um ano para que os municípios adequem seus planos. Uberaba agiu rápido e lançou ontem o seu. Conforme ela, “quanto maior o alinhamento das metas, mais perto do cumprimento de metas nacionais, o que exige um grande esforço coletivo e institucional. Neste momento chamou a atenção para a importância dos mecanismos de acompanhamento e avaliação.

Diretrizes. Os planos – observou a presidente do Conselho - devem destacar as prioridades e apontar para a solução dos principais problemas na educação, prevendo as formas de colaboração na oferta e a integração entre as políticas educacionais da União, do Estado e de seus Municípios. E devem considerar os insumos necessários, com prioridades que podem ser previstas nos orçamentos ou para as quais se possa buscar apoio ou recursos. “Por essa razão é fundamental vincular a outros instrumentos de planejamento (o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias-  LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA e outros) o Plano de Educação, que deve ser decenal”, afirmou.

O PNE apresenta-se em dez Diretrizes, 20 Metas e 177 estratégias. As diretrizes são: Erradicação do analfabetismo; Universalização do atendimento escolar; Superação das desigualdades educacionais; Melhoria da qualidade do ensino; Formação para o trabalho e cidadania; Promoção do princípio da gestão democrática da educação; Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;. Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade; Valorização dos profissionais da educação; e Promoção dos princípios de respeito aos Direitos Humanos e sustentabilidade socioambiental.

Jorn. Gê Alves

Comunicação – PMU