12/11/2014 - SMS pede revisão do TAC da dengue de 2006

Na reunião do Conselho Municipal de Saúde realizada na última quarta-feira (5), o presidente e também secretário de Saúde, Fahim Sawan, comentou com a promotora de Justiça da Defesa da Saúde, Claudia Alfredo Marques Fernandes, que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da dengue, de 2006, deve ser reavaliado. No fim de outubro, a SMS também pediu uma revisão do termo para a Procuradoria Geral do Município.

De acordo com o TAC, a secretaria de Saúde não estaria cumprindo com o tempo previsto de visitações para cada zona. O termo prevê que um agente de combate a endemias realize a visita de 800 imóveis em 60 dias. “Apesar de termos contratado 163 agentes, em 2013, com os afastamentos por doenças e as exonerações por causa das baixas remunerações e do trabalho desgastante, nós não conseguimos cumprir com esse número de funcionários e finalizar em tempo hábil, de modo que levamos de 75 a 80 dias para realizar as visitas. Mas como existem muitos outros meios de controle da dengue, o combate não é prejudicado”, explicou Fahim Sawan.

Paralelo ao trabalho dos agentes existe, ainda, o Monitoramento em Tempo Real (MI Dengue), as 870 armadilhas de monitoramento em parceria com a ECOVEC, o combate com bombas costais, o AeroSystem no interior das residências, o QR Code que confirma a visita do agente (até o momento, já foram instalados em aproximadamente 70 mil imóveis), os smartphones, o Motofog que opera com seis motos, os Centros Especializados em Dengue (CEDs), que continuam funcionando para a hidratação de pessoas com suspeita de portar o vírus e os agentes comunitários de PSF, que também suprem essa demanda e ajudam os agentes de combate a endemias. “Acreditamos que o trabalho de campo com os agentes é muito importante, mas na época em que o TAC foi feito só existiam eles. Agora existem tecnologias que facilitam seus trabalhos. São disponibilizados diversos instrumentos que informam em tempo real onde existem criadouros”, ressaltou o secretário.

Em 2014, Uberaba teve 185 casos confirmados de dengue, sendo que nenhuma foi hemorrágica, além de nenhum óbito. A cidade está em 39º lugar no ranking de casos confirmados da doença, realizado pela Secretaria de Saúde do Estado. Minas registrou, até o momento, 46 óbitos. No último LIRAa (Levantamento de Infestação Rápida do Aedes aegypti) divulgado, Uberaba registrou 0,7, o menor dos últimos seis anos. “As coisas mudaram de 2006 para cá e o que mais importa são os resultados. Uberaba não teve epidemia em 2014, e cidades muito próximas como Uberlândia está em 3º lugar no ranking com 4.236 casos e três óbitos, e Frutal, em 9º lugar, com 811 casos e um óbito”, pontuou Fahim Sawan.
 
Contratação de novos agentes
A secretaria programa também a contratação de mais 100 agentes de combate a endemias. A inscrição presencial será no próximo dia 22, das 9h às 15h, no Centro Administrativo. É necessário levar a fotocópia do documento oficial de identidade, do CPF e do comprovante de escolaridade (ensino fundamental completo) expedido por instituição de ensino regularmente reconhecida.  “Mesmo assim temos procurado cumprir o TAC.

Contratamos 163 funcionários novos e fizemos três processos seletivos, mas 45 pediram licença, 94 estiveram ausentes no processo seletivo e outros 50 foram desligados da secretaria”, completou o secretário de Saúde. Por outro lado, a novidade é que neste ano, o Senado aprovou o aumento do piso para a categoria, que subirá a partir de janeiro de 2015 para R$ 1.014,00.
 
Comunicação SMS/PMU