04/12/2014 - Planejamento estuda desburocratização de processos da construção civil

O secretário de Planejamento, Cláudio Junqueira, participou do I Encontro Nacional sobre Licenciamentos da Construção, em Curitiba, que discutiu maneiras de diminuir a burocracia para aprovação de projetos da construção civil. Além da Prefeitura de Uberaba, representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscon), do Conselho Regional Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA) e do Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro, também participaram do evento que contou com a presença de diversas outras prefeituras convidadas de todo o Brasil.

Junqueira repassou ao prefeito Paulo Piau, as ações apresentadas por secretários de Planejamento de cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, Manaus e Fortaleza, e recebeu total apoio do prefeito para dar início a estudos para avançar nesse sentido aqui no município. “As palestras deram indicativos de caminhos para percorrer que visam simplificar as ações dos processos que envolvem a prefeitura, já que hoje as empresas enfrentam um longo caminho com excesso de leis que dificultam a aprovação dos projetos”, aponta Junqueira.

Conforme explica o secretário, os empresários precisam de agilidade para executar o serviço e o município precisa que as obras sejam realizadas, pois elas geram empregos e impostos para a prefeitura. O dinheiro arrecadado é investido em políticas públicas e em projetos sociais em benefício da sociedade. Cláudio Junqueira esteve ainda na Secretaria de Planejamento de Belo Horizonte, que no encontro nacional apresentou propostas interessantes e consideradas à frente no processo de desburocratização. Na ocasião foram apresentadas propostas que já estão sendo implantadas no estado.

“Conciliar a iniciativa privada com o poder público é um trabalho que cabe a toda administração pública. O prefeito já orientou que é para seguir nesse sentido e facilitar as operações de um modo geral de forma que os empresários possam, no menor tempo possível, viabilizar seus empreendimentos gerando ganho para a prefeitura e consequentemente para toda a população”, ressalta Junqueira.
 
Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU