13/12/2014 - Saúde realizou mais de 3 milhões de procedimentos em quatro meses

A Secretaria de Saúde de Uberaba apresentou a prestação de contas na Câmara Municipal de Uberaba e revelou que os atendimentos em apenas quatro meses passaram a casa dos três milhões. De maio a agosto foram realizados 954 mil 387 atendimentos ambulatoriais de média complexidade, o que inclui as Unidades Regionais de Saúde (URSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais. Já os atendimentos de alta complexidade foram 1 milhão 165 mil 888 atendimentos. Em relação aos procedimentos com a finalidade diagnóstica, como exames, foram 607.987, e procedimentos clínicos, como consultas, foram 700.601. Ainda sobre o 2º quadrimestre, as internações em hospitais com caráter de urgência foram 6.345, que custaram R$ 10.881.147,29, com valores pagos conforme a tabela SUS. Esses hospitais são Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), Hospital Universitário Mário Palmério, Beneficência Portuguesa, Hospital da Criança e Doutor Hélio Angotti. Também foram registradas 550 internações para tratamento de neoplasia e tumores. “Durante esse período, nós conseguimos diminuir a demanda das UPAs em 20%, uma vez que a Atenção Básica reorganizou e reestruturou o atendimento, até mesmo com a adesão ao Programa Mais Médicos”, explicou o secretário de Saúde, Fahim Sawan.
 
Prefeitura investe mais do que determina a Lei
 
A Secretaria Municipal de Saúde movimentou no primeiro e segundo quadrimestre, de janeiro a agosto, R$ 161.085.678,82 pelo total da despesa empenhada em todas as fontes de recurso.  R$ 284 milhões foi a receita que o Município de Uberaba recebeu decorrente de impostos, transferências intergovernamentais que são as receitas utilizadas para o cálculo da apuração do percentual de investimento em saúde. Ou seja, de janeiro a agosto Uberaba recebeu R$ 284 milhões de receitas e a Prefeitura investiu dessa fonte R$ 63.316.915,89 que corresponde a 22, 28%, dessa forma a PMU investiu a mais do que os 15% mínimos que a Lei determina como investimento para a saúde pública. O restante dos recursos movimentados para se chegar à soma de R$ 161 milhões são provenientes de repasses do Estado e da União, não apenas do período em questão, mas de períodos anteriores, como por exemplo, recursos para obras e ações que já estavam empenhadas mas que foram executadas durante o período da prestação de contas.    
 
Em se tratando apenas do segundo quadrimestre de 2014, o Governo Federal repassou o valor de R$ 26.247.788,63 para a Secretaria, enquanto o governo do Estado repassou R$ 1.279.300,19, somando um total de R$ 27.527.078,82. A contrapartida do município apenas nesse período foi de R$ 35.960.470,39, ou seja, 27,66% do orçamento total da Prefeitura destinado à Saúde no quadrimestre, percentual que chega a 22,28% em relação ao acumulado do ano, no período de janeiro a agosto. A média de investimentos mensais é de cerca de R$ 20 milhões.
 
 
Estado não enviou todos os medicamentos que deve para Uberaba; redução de leitos nos últimos 30 anos agravou quadro da saúde
 
Fahim Sawan desabafou sobre a falta de leitos em Uberaba e admitiu que a Secretaria passou por sério problema de abastecimento de setembro para cá e que, segundo ele, já está sendo equacionado. Problemas de ordem interna na tramitação de processos de compra de medicamentos e insumos culminaram na exoneração de servidores e os processos já estão sendo regularizados. Ele também revelou que o Estado de Minas Gerais não enviou todos os medicamentos que teria de enviar. São quatro lotes de medicamentos durante o ano, sendo que o Estado enviou apenas dois lotes incompletos. “São medicamentos de alto custo, especiais de uso prolongado e da farmácia básica. Isso nos impacta diretamente. Até para cumprir as ordens judiciais, pois mesmo os medicamentos sendo de competência do Estado, a Prefeitura é penalizada. Também por isso estamos passando sim por sérios problemas, mas temos norte, todos estão sendo solucionados e tenho a certeza que a partir do primeiro mês de 2015, a saúde de Uberaba será outra e com melhora gradativa porque nós planejamos e nos preparamos para isso”, declarou Sawan.
  
Fahim lembrou a falta de leitos na cidade e disse ser um problema de 30 anos que deve ser encarado de frente por todos os entes federativos. “O Hospital Escola tinha 400 leitos, hoje tem 300, temos hoje pessoas internadas nas UPAs, o que não é correto, UPA não é lugar de internação. Como o próprio nome diz: UPA é Unidade de Pronto Atendimento”, declarou. Ainda segundo Fahim, as pessoas reclamam que faltam lençóis e alimentação especial para pacientes internados nas UPAs, e que segundo ele, faltam justamente porque as UPAs não são locais de internação.
 
“Nós acolhemos porque não vamos deixar ninguém jogado na rua, mas não é correto internação em UPA, isso não pode acontecer, portanto, não podemos pagar por insumos de hospitais, pois as UPAs não são hospitais, isso as pessoas não entendem. Precisamos de aumentar urgentemente o número de leitos de Uberaba, essa demanda é de todos, não só da Prefeitura, mas do Estado e do Governo Federal que já vão nos ajudar no custeio do Hospital Regional, aí sim teremos mais leitos, aí sim teremos um local de verdade para internação e não a improvisação que somos obrigados a fazer em unidades de pronto atendimento servindo de hospitais”, desabafou.  
 
O secretário Fahim Sawan ainda rebateu as declarações do conselheiro de saúde Jurandir Ferreira sobre os recursos que estariam em conta sem serem usados. Segundo Fahim, os recursos são carimbados, ou seja, só podem ser utilizados nas ações para as quais foram destinadas, não podendo ser desviados para a compra de medicamentos e insumos.  “Isso não existe, são recursos, por exemplo, para construção de mais unidades básicas de saúde, e estamos construindo. Tivemos sim um problema de medicamentos por vários motivos, reconheço, mas já estamos resolvendo”, finalizou.   
 
Secretaria contesta alegada divergência de números
 
O secretário também rebateu a divergência de números apresentados em Plenário. Segundo Sawan, é uma questão burocrática, já que a prestação de contas do sistema do Ministério da Saúde é feita de uma maneira e o sistema do Tribunal de Contas é diferente. Fahim abriu as portas da Secretaria e colocou todos os técnicos à disposição da Câmara para comprovar os dados apresentados. O secretário afirmou que não tem nada a esconder, que os números apresentados tanto ao Ministério quanto ao Tribunal de Contas são públicos e são os mesmos, apenas a forma de prestação de contas exigida por cada órgão é diferente. “Eles tem programas diferentes, planilhas diferentes com períodos de prestação de contas diferentes. O que não podemos nesse momento é entrar na discussão política e esquecer que o assunto é sério e merece ser tratado com todo respeito, acima de qualquer outro interesse”, finalizou.  
 
Decom PMU