19/05/2015 - Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Urbana se prepara para atender microempreendedores

Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Urbana responsável por avaliar as grandes decisões urbanas para o município, realizou a terceira reunião na última semana, quando foram discutidas, além das deliberações recorrentes, as demandas dos microempreendedores que deverão ser encaminhadas ao conselho, para análise e aprovação.

De acordo com o presidente do Conselho e secretário de Planejamento, Marcondes Nunes, durante a reunião foram discutidos o volume de empresas que passarão a ser analisados pelo conselho, quando os processos dos microempreendedores, começarem a aparecer, para ser deliberado. “Temos atendido em média 40 processos para serem analisados por reunião, acreditamos que passaremos a ter reuniões onde atenderemos uma média de 100 processos, de forma a legalizar o microempreendedor”, afirma Nunes.

Na ultima reunião, foram definidos três módulos de classificação das microempresas. As demandas serão separadas por baixa, média e alta complexidade, sendo o de baixa complexidade os microempreendedores, que estão abrindo um negócio em casa e que não trará nenhum transtorno aos vizinhos, nem a cidade como um todo. Conforme as empresas forem se desenvolvendo poderá ser exigida transferência para uma área comercial ou um local mais conveniente. Esse caso já será analisado como alta complexidade, assim como no caso de empresas que já nascerem com uma proposta que pode acarretar algum tipo de incomodo para a população.

“Vamos trabalhar dentro da perspectiva de facilitar os alvarás, dentro de uma lógica coerente e que não interfira com o bem estar da vizinhança. Essa será uma proposta que visa a incentivar o micro empreendedor que hoje atua em sua própria residência a se registrar e funcionar dentro da legalidade perante o poder público”, aponta o secretário.  

O conselho continuará ainda com a proposta de aprovar os projetos em que as alterações irão implicar em grandes mudanças na cidade, como definição de novos eixos de desenvolvimento urbano, possíveis alterações no Plano Diretor da cidade, construção de viadutos, entre outros projetos que venham a ser estruturais e forem planejadas visando o desenvolvimento da cidade.

As reuniões do conselho acontecem uma vez por mês no centro administrativo da Prefeitura de Uberaba. Fazem parte do conselho, representantes do poder público, dos setores de habitação, transporte e trânsito, saneamento, meio ambiente, infraestrutura urbana, e gabinete ou governo.

A sociedade civil está representada por membros de movimentos sociais e populares, representantes de empresários relacionados à produção e ao financiamento de desenvolvimento urbano, representantes de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais e representantes de ONGs com atuação na área de desenvolvimento urbano.
 
Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU