27/05/2015 - Estado e município de Uberaba formalizam cooperação inédita em PPP

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), e a Prefeitura de Uberaba, assinam, de forma inédita no Brasil, Termo de Cooperação Técnica sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs). A assinatura ocorre na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, nessa quarta-feira (27), às 9 horas. A iniciativa abre espaço para que todos os municípios interessados em trabalhar com PPP tenham toda a orientação ou assessoria do Estado.

O documento que será assinado formaliza a cooperação do Estado aos projetos de PPPs de interesse de Uberaba. Este município do Triângulo Mineiro tem uma série de projetos de PPP em discussão, sendo três deles em estágio avançado, como iluminação pública, manutenção dos prédios da rede municipal de educação e construção do Centro Administrativo (nova sede da prefeitura).

A Unidade Central de PPP de Minas Gerais -- que integra a pasta de Desenvolvimento Econômico -- possui uma equipe especializada no assunto e vai apoiar Uberaba na avaliação dos estudos técnicos com possibilidade de revisão, complementação e consolidação da modelagem final dos projetos, bem como dar suporte em todas as etapas da PPP que envolve, entre outras, consultas e audiências públicas até a assinatura do contrato.

Serviço: Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE) e Prefeitura de Uberaba sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Dia: 27 de maio de 2015 (quarta-feira)
Horário: 9 horas
Local: SEDE - Edifício Minas (3º andar), Cidade Administrativa Tancredo Neves (Rodovia Prefeito Américo Gianetti, bairro Serra Verde).

Assessoria de Comunicação Social
Sec. Est. Desenvolvimento Econômico