24/06/2015 - Prefeitura oficializa repasse de 100% de recurso às instituições conveniadas a Educação

A Prefeitura Municipal de Uberaba realizou nesta terça-feira, dia 23, uma cerimônia para oficializar o repasse de recurso do FUNDEB às instituições do 3º setor e as instituições educacionais da Rede Municipal de Ensino.

A secretária de Educação, Silvana Elias destacou a importância de um governo primar pela transparência, ao realizar esta cerimônia em que as instituições e a própria sociedade recebe o retorno de onde está sendo investidos os recursos destinados a educação. “Temos que destacar que o prefeito Paulo Piau, se comprometeu a repassar a essas instituições 100% do que lhes é devido pelo FNDE, que é recurso do Fundeb, sendo que até então elas recebiam 70%, e chegaram a receber em determinada época 40%. Portanto, pela primeira vez na história, as instituições, estão recebendo integralmente o que lhes é devido”, afirma Elias.

O convênio visa ao repasse de recursos financeiros às 59 instituições da Rede Municipal de Ensino que juntas atendem aproximadamente 30 mil alunos. Neste ano, mais de 2 milhões do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola foram destinados às instituições de ensino pelo poder público. O repasse é feito diretamente aos caixas escolares e são destinados a manutenção e ao desenvolvimento da educação básica, com o objetivo de manter e melhorar a infraestrutura física e pedagógica. Quanto às instituições do 3º setor, a Prefeitura firmou convênio com 28 unidades que beneficiam diretamente, 2.726 alunos, da Educação Básica e Especial.

“É uma questão importantíssima, tanto para os órgãos de controle social quanto para as instituições que prestam um relevante serviço para a comunidade, sobretudo nesse momento em que a educação infantil assume e incorpora o status de educação formal. A creche hoje encaminha a criança para um processo educativo formal. São 10 milhões de reais durante o ano, repassados à instituições do terceiro setor da forma mais transparente possível”, aponta Elias.

O prefeito Paulo Piau também reforçou a importância de dar transparência a destinação dos recursos que são repassados às instituições conveniadas. “O poder público pode muito, mas não pode tudo, estamos cumprindo com o nosso papel de oferecer aos cidadãos, tudo o que podemos para que essas instituições tenham asseguradas o básico para sua existência. Cumprimos com o prometido em campanha, sabemos da importância desse repasse e pagamos em dia. No final quem ganha é a sociedade”, destaca, Piau. 

Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU