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Prefeitura de Uberaba realizou na sexta-feira, dia 18, a Audiência Pública com o intuito de esclarecer diversos pontos a cerca do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que irá remodelar a Iluminação Pública de toda a cidade e ouvir sugestões da população. O projeto foi apresentado pela empresa Alpha Concessões, vencedora da licitação para formulação do estudo de PPP.
O Prefeito Paulo Piau fez a abertura da reunião, que aconteceu no anfiteatro do Centro Administrativo e destacou como o projeto irá remodelar a cidade apresentando um sistema mais moderno e inteligente que permitirá uma maior eficiência do trabalho de iluminação pública de Uberaba. “Teremos uma nova identidade visual que irá contribuir na Segurança Pública da nossa cidade. As pessoas terão um ambiente muito mais iluminado com as lâmpadas de led quando saírem de casa. Acreditamos ainda que a medida acarretará em benefícios como à preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do município, sendo ainda um atrativo tanto para o turismo quanto para quem gosta de frequentar atividades noturnas de lazer”, aponta Piau.
O contrato pretendido é uma PPP na forma de Concessão Administrativa, que delegue a um particular a gestão dos serviços de iluminação nas vias públicas, com investimentos privados na modernização e substituição de 100% das luminárias atuais por Led em 24 meses. Serão 45 mil luminárias traçadas com a nova tecnologia em led, que com a mesma quantidade de luz que a lâmpada atual, oferecerá uma sensação visual de um ambiente bem mais iluminado. A nova iluminação representará uma economia de 66% do consumo atual.
O prazo da concessão será de 35 anos. O investimento no projeto gira em torno de R$ 122.948.263,51. O recurso será utilizado do Cosip – Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.
A nova tecnologia terá como novidade o Sistema de Tele Gestão e Telemetria, que é um sistema de monitoramento inteligente, com cabeamento onde toda a lâmpada queimada é detectada por computador, sem precisar de ronda nas ruas ou que o morador tenha de ligar para informar o problema. De fato, os cidadãos terão acesso ao sistema de controle da iluminação, podendo relatar via internet qualquer defeito observado. Os operadores do sistema de controle tomarão conhecimento imediato de qualquer falha no sistema, podendo atender em tempo mínimo aos munícipes e providenciar os reparos de maneira imediata.
Para o Secretário de Projetos e Parcerias, Glauber Faquineli Fernandes, os projetos de PPPs têm cada vez mais se difundindo no Brasil como uma das soluções na atração de investimento. “Uberaba da um passo a frente e já está para consolidar o projeto de iluminação que foi escolhido para ser o piloto, dentre os trabalhos que a Prefeitura tem desenvolvido no estudo de PPP. Esse é um projeto que permitirá que o município preste um serviço para a população com a expertise do setor privado. Será um contrato que trará uma nova iluminação a cidade, com uma tecnologia do que há de mais novo no mercado, proporcionando uma nova experiência para os moradores da cidade”, destaca Faquineli.
O chefe de Gabinete, Fernando Hueb, pontua que a audiência foi um dos últimos passos para se possa efetivar todo o trabalho que vem sendo desenvolvido. “Uberaba é a única cidade do interior que está com um projeto de PPP em uma fase tão avançada. A expectativa é que em janeiro já vamos conseguir esse trabalho consolidado. Estamos conseguindo caminhar com bastante agilidade nesse processo, por determinação do prefeito para que fizéssemos isso da forma mais rápida possível. Estamos montando um bom projeto para que, quem vencer a licitação tenha condições de transformar todo o parque de iluminação de Uberaba, por um sistema mais moderno, inteligente, econômico e eficiente”, finaliza Hueb.
Para o diretor Técnico da Alpha Concessões, Álvaro Tarlé Pissarra, a PPP é uma iniciativa excelente para a cidade, pois possibilitará que toda a iluminação seja substituída por luminárias de última geração que vão propiciar um conforto visual à noite.
Qualquer pessoa que tenha sugestões a oferecer no que tange a iluminação da cidade tem até o 31 de outubro para fazer se pronunciar no site da Prefeitura de Uberaba. A expectativa é que tudo esteja pronto para, partir do dia 8 de outubro a prefeitura já poder lançar o edital da concorrência pública para definir qual empresa que terá a concessão do serviço de Iluminação de Uberaba.
Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU
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