10/10/2015 - Piau determina abertura da consulta pública para PPP de Educação

O Conselho Gestor das Parcerias Público-Privado – PPP autorizou nesta sexta-feira, dia 09, a abertura da consulta pública para a PPP da Educação. A reunião realizada no gabinete do Prefeito Paulo Piau que também é o presidente do conselho, deliberou pela abertura da consulta pública visando ouvir as contribuições que a comunidade pode oferecer a cerca do projeto.

A Secretaria Especial de Projetos e Parcerias (Seppar) agora irá preparar o edital que dará início a consulta pública, a ser publicada no Jornal Oficial do Município, Porta Voz. A previsão é que o texto já possa sair na próxima semana. Os interessados terão 30 dias corridos para se pronunciar. O prefeito Paulo Piau destacou a importância de fazer a consulta pública e ouvir a comunidade acerca do projeto que está sendo proposto, sejam as entidades de classe, empresas e todos que de alguma forma tem vínculo com esse projeto.

Conforme explica o secretário da Seppar, Glauber Faquineli, o projeto de PPP da Educação visa firmar uma Parceria Público-Privado para resolver o principal gargalo da educação que é a manutenção das instalações físicas das Unidades Escolares. “Nosso intuito com esse projeto é deixar o professor e o diretor da escola preocupados com a atividade fim dele, que é de acolher bem ao aluno e prestar um bom serviço educacional. A empresa que vencer a PPP se preocupará em manter a estrutura física básica apita que a escola possa desenvolver um bom trabalho”, aponta Faquineli.

A consulta pública tem que cumprir um período de 30 dias, no meio desse período, a Seppar deverá marcar uma audiência pública para apresentação dos detalhes do projeto a toda a sociedade. “Vamos agora preparar o material e marcar a data da audiência que será amplamente divulgada para trazer o máximo de pessoas possível para a audiência”, garante Faquineli.

A Secretária de Educação, Silvana Elias destacou que a consulta pública representa o interesse do governo em agir com transparência, além de ser um ato democrático. “Com a consulta pública aberta toda a comunidade poderá palpitar. Estaremos dando acesso às pessoas, ao que está sendo construído e elas terão o poder de realmente intervir e participar do processo de transformação da cidade”, pondera Elias.

A secretária aproveita a oportunidade para esclarecer que o projeto de PPP da educação não representará uma intervenção na atividade fim da secretaria. “O governo Paulo Piau não abre mão do fato de que, quem faz a educação é o educador. Estamos aqui estudando a possibilidade de delegar a infraestrutura para uma empresa especializada no assunto, de forma que, um diretor escolar, que tem de lidar com 1.600 alunos, não precise despender horas de seu tempo para resolver problemas de estrutura”, justifica Elias.

Silvana destaca ainda que as escolas, sobretudo as de ensino fundamental, são antigas e grandes e atendem a mais de mil alunos, o que demanda um tempo enorme do pedagógico e do educador. “Queremos que o projeto contemple a parte arquitetônica, tecnológica e de segurança. São esses três itens que vão para a consulta pública para que possamos fazer os debates e receber os palpites e opiniões, seja das pessoas que estão nas escolas, seja das pessoas que são técnicas na área tecnológica, de segurança e de estrutura física”, ressalta Elias.
 
Consulta pública da PPP da Iluminação Pública está encerrada
 
O prazo para a Consulta Pública da PPP de Iluminação Pública encerrou nesta quinta-feira, dia 08. O Secretario, Glauber Faquineli, apontou que a prefeitura recebeu diversas contribuições de empresas da sociedade e de entidades jurídicas. “O próximo passo agora será de, internamente junto a consultoria contratada, analisar as contribuições e fazer um filtro para determinar as pontuações mais pertinentes. A partir daí daremos sequência ao processo licitatório”, explica Galuber.

Conforme o estudo da PPP de Iluminação Pública, a empresa que vencer a licitação deverá atuar no serviço nos próximos 35 anos. Os investimentos previstos com a PPP da Iluminação Pública são de R$ 120 milhões nos primeiros dois anos de atuação da empresa na cidade. O projeto é um trabalho amplo, que abrange a cidade inteira, com todos os aspectos de iluminação, novas tecnologias e substituição das luminárias.

Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU