07/11/2015 - Seppar e Semed apresentam projeto de Parceria Público-Privada da Educação

A Prefeitura de Uberaba, por meio de um Grupo de Trabalho (GT) da Secretaria de Projetos e Parcerias e Secretaria de Educação, apresentou nesta sexta-feira (06), a Análise dos Estudos de Modelagem de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, para Modernização, Adequação e Manutenção das Unidades Escolares do Município de Uberaba, em audiência pública.

De acordo com a Lei Federal nº. 11.079/2004, as PPPs são contratadas sob forma de concessão e se dividem em dois tipos, as administrativas e as patrocinadas. No caso em análise, em consonância com a descrição legal, a prestação de serviços pelo parceiro privado ocorrerá numa atividade em que a Administração Pública é a usuária direta ou indireta e envolverá a execução de obra ou fornecimento e instalação de bens. Para a contratação em questão, diferentemente das concessões comuns e das PPPs patrocinadas, não haverá a fixação de qualquer tarifa pública a ser paga pelos usuários dos serviços. O pagamento ao parceiro privado se dará por 100% de contraprestações devidas pelo parceiro público, durante o período da concessão.

Os estudos foram realizados pela Companhia Paulista de Desenvolvimento – CPD, em Protocolo de Intenções firmado com a PMU. O representante da CPD, Tadeu Alves, apresentou a modelagem, após análise e estudos de dois cenários previamente fixados pela CPD e definição de um terceiro cenário pela Secretaria Municipal de Educação, passou a compreender a seguinte estrutura: Intervenções físicas (Construção de novas unidades; Reformas gerais das unidades escolares e demais; Ampliações e melhorias específicas; Adaptação para acessibilidade de acordo com a NBR 9050); Fornecimento contínuo de materiais e equipamentos (Mobiliário escolar; Mobiliário para bibliotecas; Equipamentos de informática (micro e impressoras); Equipamentos de segurança predial: extintores e para-raios) e Prestação contínua de serviços não-pedagógicos (Manutenção e conservação predial; Segurança eletrônica e Monitoramento via CFTV; Manutenção da rede e dos equipamentos de informática; Manutenção e conservação do mobiliário escolar; Manutenção e conservação do sistema de segurança eletrônica.

O projeto de PPP da Educação contemplará 99 unidades, sendo, 49 Escolas Municipais; 44 Centros Municipais de Educação Infantil; 02 Centros Municipais de Educação Avançada; PROETI – Programa de Educação em Tempo Integral; CREI – Centro de Referência em Educação Inclusiva; Conselho Municipal de Educação; Casa do Educador. Destas unidades, 75 já existem e oito ainda estão em construção e 16 serão construídas. Dessas, três serão construídas pela PPP.

O secretário de Projetos e Parcerias, Glauber Faquinelli, agradeceu o empenho das equipes envolvidas e considera que a partir da apresentação deste projeto os diretores de escolas poderão se preocupar somente com o foco na qualidade do ensino.

A secretária de Educação, Silvana Elias, acredita que a educação brasileira tem que ser feita com crianças e adolescentes em tempo integral na escola e para que elas estejam lá, tem que haver condições de se manterem bem no local, com infraestrutura adequada. “Hoje gastamos muito com transporte das crianças de tempo integral, levando-as aos dois Cemeis para as atividades extraturno. O prefeito Paulo Piau não abriu mão da escola de tempo integral, quando o certo seria atender no próprio espaço da escola”, diz. De acordo com ela, a PPP soma para a diferença na qualidade educacional do município, pois a partir do momento que se melhora a parte física, os alunos e, principalmente os professores, sentem-se valorizados. “Precisamos tecer esse sonho juntos”, finaliza.

Jorn. Monica Cussi

Comunicação SEMED