20/01/2016 - Programa de Fortalecimento da Construção Civil proposto por Piau avança

Programa de Fortalecimento da Construção Civil proposto por Piau avança

Prefeito e a equipe técnica da Seplan promoveram nova reunião para discutir ações visando acelerar o setor da construção civil, com o objetivo de gerar mais emprego, renda e novos negócios na cidade.

Dando continuidade ao planejamento do Programa de Fortalecimento da Construção Civil, o prefeito Paulo Piau, o secretário de Planejamento, Marcondes Nunes, a secretária adjunta, Maria Paula Meneguelo e o superintende de Gestão Urbana, Realino Augusto de Oliveira, promoveram mais uma reunião com representantes do Sinduscon, presidente Roberto Veludo e José Neto Toubes, bem como do Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro – IEA/TM, Eleiçon Mariano de Almeida.

“Hoje demos mais um passo na concretização deste programa. Avançamos significativamente no sentido de dar agilidade aos procedimentos que envolvem a construção civil na nossa cidade. Esta área, juntamente com o agronegócio, é a que mais empresa no Brasil e não podemos perder isso. Precisamos unir a legalidade com a desburocratização, para ganharmos em agilidade e viabilizarmos novas obras na cidade, objetivando a criação de novos postos de trabalho”, destacou o prefeito.

Na apresentação o secretário Marcondes e a adjunta Maria Paula, responderam a diversos questionamentos das entidades, bem como divulgaram planilha mostrando os levantamentos feitos em outras cidades no tocante a procedimentos que são semelhantes. Alguns itens que foram solicitados pelas entidades, visando facilitar o trâmite de documentação para dar agilidade ao processo receberam parecer positivo da Seplan.

“Conseguimos dar um retorno positivo para as entidades em diversos itens técnicos, que vão permitir que tenham agilidade nos prazos, o que irá viabilizar que estes investimentos na construção concretizem mais rápido”, destacou o secretário, citando como exemplo a liberação de alvará com condicionantes, uma análise junto a Secretaria de Finanças no Código Tributário para verificar a possibilidade de adequação na cobrança do ITBI quando houver a comprovação de que não há venda e sim incorporação, melhorar o cálculo da outorga onerosa, criar mecanismos para liberação da Ficha de Consulta Prévia (somente para engenheiro, arquiteto e proprietário), entre outras ações.

O presidente do Sinduscon, Roberto Veludo, taxou a reunião como positiva ao destacar o avanço o ocorrido e o atendimento a diversos itens da pauta. Segundo a secretária adjunta Maria Paula Meneguelo, assim que a pauta for finalizada e as definições fechadas, as modificações serão transformadas em projetos de Lei que resultarão em modificações nas Leis do Plano Diretor, Uso e Ocupação de Solo, entre outras.

Jorn. Keila Riceto

Comunicação PMU 19/01/2015