27/02/2016 - PMU lança edital da PPP da Iluminação Pública

Serão investidos R$ 160 milhões em dois anos. Todo o parque de iluminação da cidade será renovado. Segurança Pública é uma das motivações deste projeto.
 
Por determinação do Prefeito Paulo Piau, será publicado no Porta-voz desta sexta-feira, dia 26, o edital da concorrência 005/2016 que trata da Parceria Público-Privada - PPP da Iluminação Pública, que irá aportar investimentos da ordem de R$ 160 milhões de reais, em dois anos.  A licitação será na modalidade concorrência, do tipo menor valor de contrapartida de referência. O objeto da licitação é a “delegação por meio de concessão administrativa, da prestação de serviço de iluminação nas vias e áreas públicas no município de Uberaba”.

Os serviços discriminados na licitação da PPP englobam desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção pelo período de 35 anos. O valor global estimado é de R$ 940.734.488,85, ou seja, quase R$ 1 milhão. Dentro do valor global há o investimento de R$ 160 milhões nos dois primeiros anos e o valor restante é para reinvestimentos que forem necessários e manutenção pelos 33 anos remanescente do contrato.

“Todas as luminárias serão substituídas, garantindo uma luminosidade maior, o  que é um fator essencial para segurança pública, sendo esta uma das grandes preocupações da comunidade. Vamos atender demandas de anos e tudo com um tecnologia moderna, sistema inteligente e mais que isso, com eficiência e 60% de economia, pois a durabilidade do Led é muito maior. Todas as vias e praças serão contempladas. E tudo feito com transparência. Inclusive o edital será remetido ao Tribunal de Contas”, afirmou o prefeito.

A retirada do edital e entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas de preços e julgamento da licitação, será na Secretaria de Serviços Urbanos, no Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba, localizada na Av. Dom Luis Maria Santana, 141, bairro Santa Marta. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0395, ou pelo e-mail: seob.licitacao@uberabadigital.com.br e no Portal da Transparência do município: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,37644.

A data limite para entrega dos documentos de habilitação e proposta de preço é dia 18 de abril de 2016, até às 9h. O horário de abertura dos envelopes está previsto para a mesma data e local, a partir das 9h05min.

O Secretário de Projetos e Parcerias, Glauber Faquineli, destaca o desafio de Uberaba, que é a primeira cidade do interior a lançar um edital de licitação de PPP de Iluminação Pública. O secretário lembra  que a PPP seguiu todos os trâmites legais de forma transparente, começando pelos estudos, consulta e audiência pública, coleta de contribuição do mercado e da sociedade. “Assim chegamos ao extrato final do que a gente entende que é o melhor em termos de prestação de serviço para população. Foi um desafio vencido, pois o prefeito sempre se importou com a inovação da gestão e dentro deste conceito foi que trouxemos para cá a ideia da parceira privada. Queremos a participação de muitas empresas para que possamos trazer o melhor custo benefício para  a sociedade e garantir um projeto que atenda a determinação do prefeito que tem foco na segurança, economia, tecnologia e também o embelezamento da cidade”, finalizou.

Jorn. Keila Riceto
Comunicação PMU