09/04/2016 - Projeto da Vigilância Sanitária inscrito no prêmio Prefeito Empreendedor é elogiado pela Anvisa

O projeto Promoção de Saúde e desenvolvimento de Negócios, da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde, inscrito no IX Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor, foi elogiado esta semana pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. A proposta implantada na cidade trabalha no sentido de facilitar a regularização e formalização dos pequenos empreendimentos, junto às exigências higiênicas necessárias ao comércio de alimentos.
 
O diretor do Departamento de Vigilância Sanitária, Nelson Ranieri, explica que foi desenvolvido um conjunto de ações que visam a desburocratizar, formalizar e capacitar os micro-empreendedores que lidam com produtos sujeitos ao controle sanitário.
 
Entre as ações previstas no projeto, está a modificação da legislação, retirando exigências que só eram cabíveis a grandes empresas. Dessa maneira, foram oferecidas maiores condições para o desenvolvimento de pequenos empreendimentos, de forma que eles se regularizassem e funcionassem com adequações sanitárias aceitáveis.
 
Após a implantação do projeto em julho, a proporção de empresas que buscaram se regularizarem aumentou em 30%, mostrando que muitos donos de estabelecimentos tinham a intenção de cumprirem com a legislação, porém as condições antigas tornavam a ação inviável. O projeto ainda prevê a capacitação dos empreendedores no que tange ao manuseio e preparação de alimentos a serem comercializados. A proposta final é que se consiga o maior número de empresários formalizados.
 
Vale destacar ainda um diferencial aplicado por Uberaba com a criação de um Selo de Inspeção Sanitária, que são fixados nos comércios ambulantes e facilitam a identificação do estabelecimento. “Nosso projeto é inovador e vem de encontro às novas resoluções que a ANVISA vem editando, no sentido de se criar uma inspeção diferenciada, que seja muito mais orientadora do que punitiva. Estamos começando a desenvolver esse processo em Uberaba”, aponta Ranieri.
 
O diretor da Anvisa, Ivo Bucaresky, enviou uma carta ao prefeito Paulo Piau, cumprimentando a iniciativa.  “Reconhecemos que é através de iniciativas como esta que o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária se reconhece e fortalece cada vez mais na promoção da saúde e no desenvolvimento social e econômico do País”, afirmou.
 
A prefeitura ainda inscreveu um segundo projeto para concorrer ao prêmio, que é a Sala do Empreendedor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O projeto tem como objetivo aumentar a competitividade do município na atração e no desenvolvimento de investimentos produtivos e assim, fortalecer a economia local para aumentar a geração de emprego e renda, além de melhorar o bem estar dos munícipes.
 
O Prêmio
A IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor será concedido a prefeitos municipais de todo o Brasil e a administradores regionais do Distrito Federal (DF) e de Fernando de Noronha (PE).
 
A premiação estadual acontecerá no dia 11 de maio. Vale lembrar que, na última edição o prefeito Paulo Piau recebeu a premiação, na categoria Melhor Projeto, pelo programa Uberaba Empreendedora. 
 
Serão premiados gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município.
 
Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU 

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