26/04/2016 - Secretária municipal Silvana Elias participa de capacitação como avaliadora do MEC

A secretária Municipal de Educação, Silvana Elias, estará em Belo Horizonte, nestes dias 26 e 27 de abril, a convite do Ministério da Educação (MEC), para participar da Formação dos Avaliadores Educacionais da Rede Assistência Técnica para o Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação.

Com a assistência técnica do Ministério da Educação (MEC), os estados, o Distrito Federal e os municípios envidaram esforços para a elaboração ou adequação dos planos de educação, em cumprimento ao disposto no art. 8º da Lei nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024), numa ação histórica no Brasil.

Concluída essa etapa, o MEC iniciou um novo momento, que é o monitoramento contínuo e avaliações periódicas dos planos em vigência, com vistas à efetividade do PNE e da garantia dos direitos consagrados constitucionalmente a todos os cidadãos.

O MEC instituiu a Rede de Assistência Técnica para o Monitoramento dos Planos de Educação, sob a responsabilidade da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

A Rede tem como objetivo prestar assistência técnica às comissões coordenadoras e às equipes técnicas responsáveis pelo processo de monitoramento e avaliação dos planos de educação nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, com base nas orientações e documentos emanados da Sase/MEC e pactuadas com o Consed e com a Undime.

A Rede de Assistência Técnica é composta por Avaliadores Educacionais (AE) e cada ente federativo conta com um coordenador estadual, um supervisor e técnicos, conforme o número de municípios do seu território, sendo em média 30 por técnico.

Silvana ficou contente com o convite, que possibilitará ampliar a atuação dos municípios com resultados efetivamente revertidos para os avanços na qualidade da oferta educacional. O diálogo será focado nos interesses do município, relacionando-os ao panorama educacional do estado e do país.

Jorn. Monica Cussi

Comunicação Semed/PMU