10/05/2016 - Projeto da PMU quer tornar imóveis históricos viáveis economicamente

A Prefeitura de Uberaba, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, enviou a Câmara Municipal um projeto de Lei que altera a Lei de uso e ocupação do solo, visando modificar as regras de utilização de imóveis tombados ou inventariados pelo patrimônio histórico. A prefeitura quer facilitar a destinação de empreendimentos nesses imóveis, gerando investimentos, empregos ao mesmo tempo garantindo a sua revitalização e restauração. “Queremos preservar esses imóveis. A melhor maneira de fazer isso é encontrando uma estratégia que possa aliar a questão econômica, ou seja, investimentos, empregos, com a preservação. Dessa forma, abrindo á destinação desses imóveis, vamos evitar que os proprietários fiquem prejudicados economicamente e ao mesmo, que o centro possa ser revigorado com novos investimentos, além disso, o projeto preserva as características originais dos imóveis”, declarou o secretário de Planejamento e Gestão, Marcondes Freitas.  

    
Segundo Freitas, os centros de grandes cidades sofrem com imóveis abandonados, sem destinação e muitas vezes com limitações impostas pelo patrimônio. Mas com esse projeto, Uberaba irá preservar e revitalizar, tornando os imóveis viáveis economicamente.

A Lei propõe mudar o coeficiente de aproveitamento que é de 2.5 para 4, o que na prática é o melhor aproveitamento construtivo do imóvel, preservando as características originais. A Lei ainda assegura a tramitação pelo Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba.  

“Estamos aliando preservação com a geração de emprego. O progresso, com patrimônio histórico. Uma determinação do prefeito Paulo Piau que acredito dará frutos positivos para Uberaba”, finalizou Freitas.
 
Secom/PMU