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Uma equipe da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e do Conselho Municipal de Educação (CME) já articula implantação do Fórum Permanente de Educação, com diretrizes para serem mobilizados nos Estados, Distritos e Municípios brasileiros. As primeiras discussões em Uberaba foram com a participação de Silvana Elias, secretária de Educação; Edilene Leal, diretora de Apoio à Educação Básica; Sônia Manzan, diretora de Ensino; Fernanda Roqueti, Diretora de Assuntos Esportivos Educacionais, representantes da Semed e Nilza Consuelo, presidente e Cássia Custódio, do CME.
O Fórum Nacional de Educação (FNE) é espaço inédito de interlocução entre a sociedade civil e o governo, e pretende promover processos de mobilização para a elaboração ou adequação dos planos de educação e para o fortalecimento dos Fóruns Permanentes de Educação. A intenção é assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Na cidade, serão realizados dois momentos, no segundo semestre. O primeiro uma sensibilização de toda a sociedade civil e governamental para falar tecnicamente sobre o Fórum e da importância da implantação do mesmo. E em setembro, a caracterização do Fórum Permanente de Educação, com sua respectiva representação. A Comissão Organizadora será composta por representantes da Semed, do CME, do Plano Decenal de Educação e dos Sindicatos (Sinpro, SindiUte e Sindemu).
Segundo Nilza, o Fórum Permanente de Educação promove o suporte técnico de articulação, indução e monitoramento dos planos estaduais e municipais, bem como efetivo acompanhamento dos processos de elaboração e adequação dos planos de educação.
Silvana Elias, secretária de Educação, considera que há uma urgente necessidade de institucionalizar mecanismos de planejamento educacional participativo que garanta o diálogo entre governo e sociedade, a fim de garantir a execução de políticas educacionais que incluam a democratização da gestão e a qualidade social da educação.
Monica Cussi
Comunicação Semed/PMU
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