17/05/2016 - PMU vai desburocratizar processos para liberação de loteamentos

Prefeito Paulo Piau quer desburocratizar os procedimentos para garantir mais investimentos e também empregos para a cidade. A medida visa, ainda, aquecer a economia local, já que as construtoras contratam prestadores de serviços e compram materiais para as obras na cidade.

Como foco na geração de emprego para os cidadãos uberabenses, a Secretaria de Planejamento e Gestão, por determinação do Prefeito Paulo Piau, irá desburocratizar os processos para liberação de loteamentos no município. “O prefeito quer agilidade, legalidade e qualidade no atendimento. Quando liberamos um empreendedor para fazer um loteamento, estamos abrindo postos de trabalho e aquecendo a economia, pois as construtoras da cidade utilizam serviços e compram materiais aqui. Como o prefeito sempre diz: não podemos atrapalhar o desenvolvimento da cidade. Temos que dar condições para que o empresário tenha interesse em construir em nossa cidade”, destacou o secretário de Planejamento, Marcondes Nunes de Freitas.

Ainda segundo o secretário será montada uma comissão formada por sete servidores, que representaram as seguintes secretarias: Planejamento e Gestão, Meio Ambiente, Trânsito, Serviços Urbanos e Codau. Esta comissão terá a função de intermediar o andamento do processo dentro da prefeitura, fazendo as cobranças necessárias em cada etapa, no sentido de garantir que todos os prazos sejam cumpridos. A expectativa segundo Freitas, é que o processo seja liberado em 180 dias. Atualmente, o andamento deste processo pode levar mais de um ano.

Segundo Daniel Felipe Rodrigues Pereira, Superintendente da Seplan e membro da comissão, existem os casos em que o processo depende do requerente, nesta situação, a contagem será suspensa, ficando a cargo do empresário a devolução do processo ou não. “O mais importante é que o andamento dentro da prefeitura será todo registrado, os prazos respeitados. Assim conseguiremos atingir a determinação do prefeito para dar agilidade nesta questão”, destacou.

Toda a dinâmica deste trabalho será divulgada via decreto que será publicado com as informações sobre o andamento e competências do processo dentro da prefeitura (secretarias por onde passará) e também período para cada procedimento. Segundo o secretário de Governo, Rodolfo Luciano Cecílio - Turkinho, uma cartilha também ficará a disposição do empresário no site da PMU, visando detalhar o processo para que não haja dúvida. Ele explica que a intenção do prefeito com este trabalho é colocar Uberaba como modelo. “Sabemos que tem empresários que demoram com a documentação, há os problemas com cartórios, mas no que tange a prefeitura estamos buscando a eficiência. Cada construtora que deseja construir um loteamento na cidade precisa de mão de obra, ou seja, gera emprego. A prefeitura vai fazer sua parte de forma legal, mas com agilidade para atender esta demanda, que vai beneficiar nossa economia”, destacou.

Participaram da reunião representantes das Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, além da Sedest, Sesurb, Seplan, Governo e o Chefe de Gabinete Fernando Hueb, que ressaltou a importância da comissão e destacou a necessidade de empenho por parte dos envolvidos, já que alguns procedimentos terão que ser executados em 48h. Hueb afirmou ainda que as secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, devem ter prontos um levantamento de suas necessidades, para casos em que couberem contrapartidas ou mesmo medidas compensatórias. “É para deixar tudo pronto. O que precisa, onde e o valor. Quando formos fechar estas parceiras precisamos de tudo em mãos. E o que for de responsabilidade da prefeitura, será executado dentro dos prazos”, finalizou.

Jorn. Keila Riceto

Comunicação PMU