21/05/2016 - Unidades de educação recebem material do Programa Brasil Carinhoso

A diretora do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria Municipal de Uberaba (Semed), Elis Regina de Oliveira anunciou a entrega de materiais para 19 unidades de Educação Infantil do Terceiro Setor, conveniadas com a Prefeitura Municipal de Uberaba, por meio do Programa Brasil Carinhoso (FNDE).

Ela indica que o valor do repasse é de quase R$ 102 mil reais, atendendo uma demanda de 1.745 alunos no total, distribuídos em todas as unidades. A faixa etária atendida é de 0 a 5 anos e as unidades de Educação Infantil estão recebendo materiais de limpeza, higiene pessoal, além de materiais pedagógicos e de escritório. Elis afirma que o repasse ainda é de 2015 e é um repasse garantido de acordo com o Censo Escolar.

É importante lembrar que o Brasil Carinhoso também está beneficiando escolas da rede municipal, com a entrega de brinquedos pedagógicos nos Cemeis. Ao todo são 30 casinhas e 215 brinquedos, entre baú pedagógico, bandinhas, jogos de encaixe, fantoches, quebra-cabeças, linhas de atividades corporais, jogos de memórias, entre outros.

O material foi adquirido pelo Programa Federal, referente aos anos de 2015 e 2016 que prevê a transferência de recursos da União a título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da Educação Infantil para o atendimento de crianças de zero a 48 meses.

Brasil Carinhoso - Voltado para a primeira infância, o programa tem o seu desenvolvimento integrado em várias vertentes e uma delas é expandir a quantidade de matrículas de crianças entre 0 e 48 meses, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) em creches públicas ou conveniadas. O apoio financeiro é devido aos municípios (e ao Distrito Federal) que informaram no Censo Escolar do ano anterior a quantidade de matrículas de crianças de zero a 48 meses, membros de famílias beneficiárias do Bolsa Família em creches públicas ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público. O Programa consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento, para custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil, contribuir com as ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, garantir o acesso e a permanência da criança na educação infantil. As transferências aos municípios e ao Distrito Federal são feitas em duas parcelas. O montante é calculado com base em 50% do valor anual mínimo por matrícula em creche pública ou conveniada, em período integral e parcial, definido para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Jorn. Monica Cussi

Comunicação Semed/PMU