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Pais ou responsáveis que desejam vaga para seu filho no ensino fundamental da rede pública em 2017 e, também, jovens que querem retornar aos estudos já podem se programar. O Cadastramento Escolar será realizado entre os dias 13 e 17 de junho de 2016. A inspetora educacional da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Waleska Molinero, afirma que há diferença na data limite de aniversários para as redes estadual e municipal, por isso é preciso que todos fiquem atentos.
O Cadastramento Escolar permite à Secretaria Municipal de Educação e à Superintendência Regional de Ensino dimensionar a demanda escolar, encaminhando com tranquilidade as crianças que vão iniciar os estudos no Ensino Fundamental, os alunos que desejam a transferência para a rede pública e os estudantes que queiram retornar à escola, seja qual for o ano do ensino fundamental.
Com a demanda apresentada no cadastramento, Estado e municípios fazem uma análise do fluxo escolar, da capacidade física das escolas, com vista à apresentação de proposta de expansão e/ou reorganização, buscando compatibilizar a demanda e oferta de vagas nas redes públicas de ensino.
Somente a partir deste cadastramento, o departamento de Inspeção da Semed poderá fazer um levantamento de número de alunos que precisam ingressar no ensino fundamental e promover a logística de vagas para o próximo ano. Waleska lembra que o cadastro é unificado, podendo o aluno ser encaminhado para a escola mais próxima, de redes municipal e estadual. “É importante ficar atento aos prazos e saber que este cadastramento não garante a vaga, pois é só um diagnóstico de planejamento. As matrículas efetivas acontecerão no final do ano, com cronograma divulgado com antecedência”, comenta.
Poderão ser inscritos no Cadastro Escolar as crianças que completarem seis anos até o dia 31 de março de 2017, para a rede municipal (no caso de novos alunos), e 30 de junho de 2017, para a rede estadual, jovens que desejam retornar aos estudos e estudantes vindos de outras localidades ou transferidos de escolas particulares. Para realizar o cadastro, deverá ser apresentado original e cópia da certidão de nascimento do candidato e conta de luz recente.
Nos casos de transferência ou retomada de estudos, os interessados também devem apresentar documento comprobatório de escolaridade expedido pela escola de origem. Quem tem mais de 18 anos poderá fazer a sua própria inscrição. O cadastramento poderá ser feito em todas as escolas de educação infantil e ensino fundamental das redes estadual e municipal.
Monica Cussi
Comunicação Semed/PMU
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