10/06/2016 - Prestação de contas da Secretaria de Saúde mostra que aplicação de recursos é de 20,93% no 1º quadrimestre de 2016

A Prefeitura de Uberaba aplicou na área da saúde 20,93% de recursos próprios no primeiro quadrimestre deste ano. O índice - 5,93% acima do que determina a legislação para o setor - foi apresentado durante a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, realizada na manhã desta quinta-feira (09) no plenário da Câmara Municipal. A audiência foi conduzida pelo vereador Marcelo Machado Borges, presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da CMU, e a apresentação dos números foi feita pela Diretora Executiva da Secretaria, Cristiane Fernandes, acompanhada dos diretores técnicos da pasta. Também estiverem presentes os vereadores Samuel Pereira, Franco Cartafina e João Gilberto Ripposati, além da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria José de Oliveira Cunha Freitas, do conselheiro estadual Jurandir Ferreira, entre outros conselheiros.

Relatório do 1º quadrimestre de 2016, referente aos meses de janeiro a abril, mostra que no período a Secretaria Municipal de Saúde teve uma receita de R$ 37.124.483,96 de recursos próprios e R$ 29.755.519,26 de recursos vinculados, sendo R$ 25.706.496,63 da União e R$ 4.049.022,63 do governo do Estado.

Em relação às despesas liquidadas com a saúde, o relatório apresenta um total de R$ 74.189.001,66 no 1º quadrimestre deste ano. Ainda no período as despesas com pessoal representaram 48,16% do total liquidado, e as despesas com custeio e investimento somaram 51,84%.

Ainda segundo o relatório, do total das despesas da saúde em Uberaba no primeiro quadrimestre, 60,33% foram custeadas pela Prefeitura, 34,27% pelo governo federal e 5,40% pelo governo do Estado.

Além dos números referentes às receitas e despesas da Secretaria de Saúde, durante a prestação de contas foram apresentados relatórios detalhados de áreas específicas, como regulação, procedimentos realizados pelo SUS, tratamento fora do domicílio, vigilância ambiental, entre outros. Os números da assistência farmacêutica apontaram que no período de quatro meses foram atendidos no setor 120.542 pacientes, o que resultou em 5.932.616 itens de medicamentos dispensados nas farmácias do município.

O vereador Borjão explicou que vai enviar ofício à Secretaria de Saúde solicitando algumas informações extras, entre elas os valores relativos à dívida de curto prazo e o valor previsto para 2017. A presidente do Conselho Municipal solicitou o agendamento da próxima prestação de contas para o período noturno, permitindo a maior participação dos usuários e prestadores de serviços do SUS. “A audiência é uma oportunidade de prestar contas para outros órgãos, de fortalecer o controle social”, afirmou. O conselheiro Jurandir Ferreira e o vereador Ripposati também destacaram a importância da participação popular no acompanhamento da prestação de contas.
 
Juliana Fidelis
Comunicação SMS