18/08/2016 - Semed renovará contratos para garantir qualidade do ensino na rede municipal

Decisão foi comunicada ao Ministério Público que está acompanhando todo o trâmite

A secretária de Educação, Silvana Elias, a Secretária de Administração, Eclair Gonçalves e o procurador do município de Uberaba, Paulo Eduardo Salge, estiveram em audiência com o Dr. João Vicente Davina, da 15ª Promotoria de Justiça, para esclarecer detalhes sobre as prorrogações temporárias de contratos, publicadas no Porta-Voz desta quarta-feira (17). 

Dentre as explicações, Silvana destaca que a medida se faz necessária diante do grande número de profissionais que vem sendo admitidos por meio do concurso, já que os processos admissionais exigem uma dinâmica gradativa, além dos diversos tipos de procedimentos que, em muitos casos, atrasam o encaminhamento imediato do servidor concursado para as escolas.

As prorrogações serão temporárias, sendo que algumas não ultrapassarão o prazo de 30 dias. Os contratos terão vencimentos até o final dos meses de agosto, setembro e outubro, gradativamente. Outra situação que contribuiu para a decisão é a de que, em alguns cargos, a quantidade de classificados no concurso não atingiu a demanda da secretaria, ficando aquém das vagas ofertadas. E lembra que a convocação para os professores de Língua Portuguesa e de Matemática, entre outros, depende da liberação oficial do TCE para estudos sobre cotas.

Além dos casos citados, ainda há aqueles em que o número de aprovados não supriu a demanda, como é o caso de coordenadores pedagógicos, para o qual havia 170 cargos e só tomaram posse 100 profissionais dos 112 aprovados. Também serão mantidos os professores de oficinas das escolas que atendem em Tempo Integral, dada à especificidade e a temporalidade dos projetos como: modalidades de esporte, cultura, música, teatro cujas funções exigem formação específica.

“Apesar de já termos convocado 481 profissionais é importante lembrar que, só agora, depois de dois concursos, o município conseguiu se organizar para ter seu quadro de servidores efetivos. Essa gestão fez o dever de casa, conforme determina a lei: atuar com maioria do quadro de profissionais de efetivos. Porém, a substituição de contratados por efetivos deve ser precedida de cautela e segurança pedagógica e realizada paulatinamente.” diz Silvana. Ela ainda garante que os professores das séries iniciais, serão convocados gradativamente.

A secretária de Administração, Eclair Gonçalves, ressalta que está tudo dentro da normalidade. “Vale ressaltar que a administração pública precisa organizar sua estrutura para que não prejudique o serviço público, visto que a Educação é uma área sensível, pois estamos com período letivo em andamento. Todas as pessoas serão convocadas a partir de janeiro do ano que vem, lembrando que esse concurso tem validade de dois anos, prorrogável a mais dois, não podemos prejudicar a excelência e a qualidade dos serviços prestados à comunidade."

Silvana é enfática em dizer que as renovações são temporárias, por necessidades extremas da Semed em suprir os serviços educacionais básicos para assegurar o bem-estar das crianças e uma educação de qualidade.

Na avaliação da secretária, “diante deste quadro, caberia mais um concurso no primeiro semestre do ano que vem, pois teremos mais quatro escolas entregues ainda este ano e mais três previstas para o primeiro semestre de 2017. Consequentemente, precisaremos de muitos profissionais e o concurso é válido por dois anos”, tranquiliza.

Convocações – nesta terça-feira, o departamento de Gestão de Pessoal e Talentos Humanos recebeu os classificados no concurso para posse e escolha de vagas. Mesmo sendo convocados 109 educadores infantis, apenas 49 compareceram. “Neste caso, não podemos tirar um educador de sala, por isso, precisamos renovar os contratos temporariamente, para não prejudicar o processo educacional”, diz Vânia Oliveira, chefe do departamento. Foram convocados também 3 professores de Educação Física, 3 de artes, 3 de história, 3 de informática e 3 de inglês, sendo que somente dos de Educação Física e Inglês compareceram no total.

Nos próximos dias, serão convocados 128 braçais e 23 inspetores de alunos, pois como afirma Vânia, são cargos mais urgentes para suprir as demandas das unidades escolares.

Jorn. Monica Cussi
Comunicação Semed/PMU