18/02/2017 - Ministério da Saúde publica portaria de custeio do Hospital Regional

Prefeito Paulo Piau já busca agenda no Estado e com as outras 26 cidades que serão atendidas pelo Hospital Regional, para dar início ao processo de abertura.

Com a publicação da Portaria nº 519, no Diário Oficial da União, está confirmado o custeio de 50% do Hospital Regional, por parte do Governo Federal. A publicação estava sendo aguardada há meses e foi comemorada pelo prefeito Paulo Piau, que vinha fazendo gestões constantes junto ao Ministério da Saúde. Recentemente o prefeito esteve com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros que confirmou o despacho para a publicação, ocorrido ontem. A portaria especifica o montante aproximado de R$ 18,2 milhões por ano, o que corresponde ao valor de custeio para a abertura da 1ª etapa do HR.

“Agradecemos ao governo federal por cumprir com o compromisso que é antigo e agora já estamos nos organizando para vencer as etapas burocráticas, que são mais assinaturas, já que temos o compromisso do Estado e dos outros 26 municípios com o custeio do hospital. Fizemos todo o trabalho de baixo para cima, agora é de cima para baixo, ou seja, ir a Secretaria Estadual de Saúde e reunir as cidades. Vamos trabalhar os mais rápido que pudermos para vencer esta burocracia, pois os recursos já estão assegurados para esta primeira etapa”, destacou, revelando também que a equipe da SMS já está se organizando em grupos de trabalho para dar andamento de forma ágil a todos os procedimentos, sejam burocráticos ou técnicos.

O custeio do Hospital Regional será dividido da seguinte forma, 50% para o Governo Federal, 25% para o Estado e 25% para os 27 municípios. Com valor publicado pela União, já se tem um parâmetro do valor de custeio para os outros entes (Estado e Municípios), que dever ser em torno de R$ 750 mil/mês, já que a União entrará com R$ 1,5 milhão/mês, que se refere apenas ao valor operacional de custeio para a primeira etapa, que deve ser de 50% da estrutura.

Com os recursos garantidos, conforme explica o secretário de Saúde, Iraci Neto, agora será feito um planejamento de abertura deste hospital, a partir do levantamento do perfil e vocação do hospital nesta primeira etapa. Ele lembra que o Estado já tem um estudo do diagnóstico assistencial de toda a macrorregião. “Vamos atualizar este estudo, mas acreditamos que temos ainda os mesmos gargalos da época em que foi feito. Mas temos que levantar junto aos municípios as demandas de três a quatro especialidades e a partir daí ver questões dos profissionais, quais equipamentos serão utilizados nesta etapa inicial, quantos blocos cirúrgicos, quantas equipes de UTI. Minha expectativa e a de abrirmos de 50 a 70 leitos operacionais, entre convencionais, de UTI e de retaguarda para urgência e emergência”, destacou.

Neto garante que publicação motivou a equipe para tentar agilizar todos os procedimentos necessários para abrir a primeira etapa o mais rápido possível. Ele confirmou que a equipe está se organizando em grupos de trabalhos e buscando resoluções e normas para que o hospital seja aberto com segurança e seguindo todos os parâmetros da legislação, incluindo da Vigilância Sanitária.

Secretário destaca a importância do processo seletivo feito pela Pró Saúde, já que os profissionais poderão ser convocados, assim que definido o perfil assistencial de atendimento. Iraci garantiu ainda que além de atuar na linha técnica, a pedido do prefeito Paulo Piau, o acompanhará nas agendas políticas envolvendo o hospital, para que no início de março, tenha início o planejamento assistencial e operacional do hospital. “Vamos agilizar o processo de montagem e teste de equipamentos, buscar junto aos órgãos a regularização por parte do controle de água, a limpeza, parte administrativa e o que for possível agilizar”, finalizou.

Jorn. Keila Riceto
Comunicação PMU