20/06/2017 - Políticas públicas de educação serão discutidas hoje em Pré-Conferência

Nesta terça-feira (20), às 18h, na Escola Municipal Frei Eugênio (Rua Marechal Deodoro – São Benedito), acontecerá a Pré-Conferência Municipal de Educação, na qual serão formados os Grupos de Trabalhos (GTs), de acordo com os oito eixos temáticos que compõem a III Conferência Nacional de Educação 2018 (Conae). Os estudos e as proposições desses GTs serão submetidos à assembleia e aprovação, durante a III Conferência Municipal de Educação de Uberaba – etapa micro, na qual se pretende garantir a discussão, definir as políticas públicas para a Educação municipal e constituir o Documento-Referência.
 
Como enfatiza Nilza Consuelo, presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), o tema da Conae 2018 é “A consolidação do Sistema Nacional de Educação – SNE e o Plano Nacional de Educação – PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”, considerando assim um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade, para que todos possam participar das discussões pertinentes à melhoria da educação nacional e do seu desenvolvimento. “É fundamental a participação ativa de todos os segmentos da educação, bem como de representantes de toda a sociedade organizada”, completa.  
 
Os oito eixos temáticos que serão trabalhados na Pré-Conferência são: Eixo I - O PNE na articulação do SNE: Instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação; Eixo II - Planos Nacionais e SNE: Qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais; Eixo III -  Planos decenais, SNE e Gestão Democrática: Participação Popular e Controle Social; Eixo IV - Planos decenais, SNE e Democratização da Educação: Acesso, Permanência e Gestão; Eixo V -  Planos decenais, SNE, Educação e Diversidade: Democratização, Direitos Humanos, Justiça Social e Inclusão; Eixo VI - Planos decenais, SNE e Políticas Intersetoriais de desenvolvimento e educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação; Eixo VII -  Planos decenais, SNE e Valorização dos Profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde e Eixo VIII -  Planos decenais, SNE e Financiamento da educação, gestão, transparência e controle social.
 
As etapas municipais e estaduais da Conferência de Educação para a elaboração do documento final acontecerão ainda este ano.
 
Secom/PMU