29/06/2017 - SEMED alerta gestores sobre utilização dos recursos do PMDDE

Em novas orientações encaminhadas aos diretores, a secretária Silvana Elias também sugere inovações para os eventos comemorativos nas unidades escolares

 
A Secretaria de Educação, preocupada com a boa gestão dos recursos públicos, está orientando os diretores escolares sobre a aplicação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), que teve a primeira parcela de 2017 depositada para algumas unidades nesta semana.

De acordo com Elis Regina de Oliveira, diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Educação, o PMDDE é um recurso que tem como finalidade ajudar na manutenção da estrutura da escola como um todo, com responsabilidade compartilhada com o estado e a federação.

O montante que será pago às 59 escolas municipais, em duas parcelas, é de cerca de R$ 1,8 milhão, atendendo 22 mil alunos, de acordo com o último Censo Escolar.

O dinheiro pode ser usado para fins de custeio (papelaria, pequenos reparos, limpeza, manutenções) e de capital (bens permanentes como armários, mesas, TV, computador). Portanto, a secretária Silvana Elias intensifica a orientação de aplicação do recurso, pois o gestor além de saber lidar com o dinheiro público, precisa estar atento à gestão escolar moderna. Para ela, a administração da educação pública passa também pelo respeito à diversidade e a uma postura mais reflexiva e crítica sobre os fatores trabalhados pedagogicamente.

A orientação encaminhada aos gestores faz também referência aos eventos escolares, para que a equipe envolvida faça uma reflexão sobre o tema a ser trabalhado, pois a gestão escolar não pode se ater apenas as questões administrativas. Ela lembra que a questão legal deve ser observada para eliminar qualquer possibilidade de prática abusiva ou ilegal, como por exemplo, na organização de eventos escolares, quando se solicita alguma contribuição, mediante constrangimento ou ameaça.

“Se existe o recurso ele deve ser administrado de forma a atender as necessidades pedagógicas, seja na compra de um material de papelaria, de equipamento, ou mesmo no pequeno reparo da unidade”, avalia Elias.

A Secretaria de Educação reconhece que já houve muitos avanços em relação a esse item, mas ainda há escolas onde as datas comemorativas são abordadas de maneira pouco crítica e bastante padronizada, Silvana reitera a indicação de que a boa gestão pública deve estar em constante questionamento sob rigoroso planejamento e execução das atividades, para que as condições de aprendizagem sejam cumpridas, conforme é o compromisso da educação municipal e segundo a legalidade.
 
Jornalista Monica Cussi
Secom Prefeitura de Uberaba